Licitação de mais de R$ 5 milhões para eventos em Araçaí é revogada às vésperas do pregão

Licitação de mais de R$ 5 milhões para eventos em Araçaí é revogada às vésperas do pregão

A Prefeitura de Araçaí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente, publicou no dia 12 de janeiro de 2026 o Pregão Eletrônico nº 01/2026, cujo objeto previa o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estruturas para eventos.

O que chamou atenção foi o valor estimado da licitação, que ultrapassa R$ 5 milhões (R$ 5.045.384,09) — montante considerado elevado para a realidade orçamentária do município, especialmente para serviços voltados à realização de eventos.

De acordo com as informações do processo administrativo nº 01/2026, a licitação foi fundamentada no artigo 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e previa a contratação conforme as quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

No entanto, às vésperas da realização do pregão eletrônico, o procedimento foi revogado, decisão que gerou questionamentos entre fornecedores e observadores da administração pública. A revogação, sem ampla divulgação prévia dos motivos técnicos, levanta suspeitas sobre possíveis irregularidades no edital, seja na fase de planejamento, estimativa de preços ou nas exigências previstas.

Especialistas em licitações ouvidos pela reportagem destacam que revogações em cima da hora, especialmente em processos de alto valor, podem indicar a necessidade de correções no edital ou ajustes após apontamentos internos ou externos, o que reforça a importância da transparência por parte do poder público.

Procurada pela redação, a Secretária de Cultura Marília se recusou a falar sobre o valor milionário e sobre a revogação da licitação