Prefeitura de Sete Lagoas define pontos facultativos no Carnaval 2026

A Prefeitura de Sete Lagoas divulgou, por meio do Decreto nº 7.671, de 4 de dezembro de 2025, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que serão adotados pelos órgãos da Administração Pública Municipal em 2026.

Durante o período de Carnaval, três dias serão considerados ponto facultativo nas repartições públicas municipais:

• 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo

• 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo

• 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo

A medida vale para os órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta.

Serviços essenciais mantidos

O decreto estabelece que os serviços essenciais funcionarão normalmente durante o período. Isso inclui atendimentos nas áreas de saúde, urgência e emergência, além de atividades relacionadas à ordem pública e situações de risco, que atuarão em regime de plantão.

Segundo a Prefeitura, o calendário segue as legislações federais e municipais que regulamentam os feriados civis e religiosos e tem como objetivo organizar previamente o funcionamento das repartições públicas, sem comprometer o atendimento à população.

Iniciativa privada

Para os trabalhadores da iniciativa privada, o ponto facultativo não é considerado feriado. Portanto, o funcionamento das empresas depende de decisão de cada empregador. Muitas companhias optam por acordos com os funcionários, prevendo compensação de horas ou utilização do banco de horas.

O decreto orienta exclusivamente o funcionamento dos órgãos públicos municipais ao longo do ano de 2026.

Bancos

Não haverá atendimento presencial nos bancos na segunda (16) e terça-feira (17), com retomada na quarta-feira (18), a partir do meio-dia. TEDs não serão compensadas nesses dias, mas o Pix, caixas eletrônicos e aplicativos funcionam normalmente. Contas com vencimento nos dias 16 e 17 podem ser pagas na Quarta-feira de Cinzas sem juros, enquanto tributos devem ser quitados antecipadamente para evitar multa.