‘Ele me deu um beijo na boca sem consentimento’, afirma ex-estagiária de desembargador de MG

Uma ex-estagiária do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, afirmou em entrevista ao Fantástico que sofreu abuso enquanto trabalhava com o magistrado. Segundo o relato, quando tinha 20 anos e era estagiária e aluna do desembargador na faculdade, ele a beijou à força durante um almoço. A vítima contou que o ato aconteceu de forma inesperada e disse ter se sentido invadida, constrangida e com nojo. Após o episódio, ela afirmou que não voltou mais ao estágio e pediu para não ter a identidade revelada.

As denúncias contra o magistrado ganharam maior repercussão após uma decisão judicial polêmica envolvendo um caso de estupro de vulnerável. Na reportagem exibida pelo Fantástico, outras pessoas também relataram supostos abusos cometidos por Magid Láuar quando ele ainda atuava como juiz em comarcas de Minas Gerais. O desembargador não se manifestou sobre as acusações.

Entre os denunciantes está Saulo Láuar, primo do magistrado, que afirma ter sido abusado quando tinha 14 anos. Ele contou que começou a trabalhar com o desembargador aos 13 anos como assistente pessoal. Em uma ocasião, ao levar documentos à casa do juiz, Saulo relata que havia um vídeo pornográfico sendo exibido e que o magistrado tentou forçá-lo a tocar em seu órgão genital. Segundo ele, conseguiu retirar a mão e sair do local.

Outra mulher, que também pediu anonimato, relatou ter sofrido abusos em 2009 dentro do gabinete do juiz em Betim. De acordo com o depoimento, o magistrado teria feito toques forçados e tentado beijá-la à força. A vítima disse que conseguiu deixar o local após ameaçar gritar.

Nos últimos dias, cinco pessoas apresentaram denúncias ao Conselho Nacional de Justiça relatando episódios de assédio e abuso sexual atribuídos ao desembargador.

A repercussão também envolve um caso ocorrido em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. Em 2024, um homem de 35 anos e a mãe de uma adolescente de 12 anos foram condenados, em primeira instância, a nove anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável. Após recurso da defesa, o caso foi analisado pelo TJMG.

Em fevereiro, por dois votos a um, o tribunal absolveu os dois. O relator, Magid Láuar, entendeu que havia um “relacionamento amoroso sem violência” e aplicou a técnica jurídica do distinguishing para afastar a aplicação automática da lei. A decisão gerou críticas de especialistas e do Ministério Público, que ressaltaram que a legislação considera crime qualquer relação sexual com menores de 14 anos, independentemente de consentimento.

A única divergência foi da desembargadora Karin Emmerich, que destacou que a vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta.

Diante da repercussão e das denúncias encaminhadas ao CNJ, Magid Láuar voltou atrás na decisão e, de forma monocrática, restabeleceu a condenação do homem e da mãe da adolescente, que voltaram a ser presos.

Na mesma semana, o CNJ determinou o afastamento do desembargador para não comprometer as investigações. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca no gabinete dele no TJMG, que informou que irá colaborar com as apurações.

Algumas denúncias antigas já prescreveram, mas fatos mais recentes continuam sendo investigados. Até o momento, o desembarga