Polícia prende padrasto e mãe por suspeita de abuso contra criança e bebê em Corinto

Um caso grave de suspeita de violência contra crianças mobilizou forças de segurança e órgãos de proteção em Corinto, na última sexta-feira (7).

A situação veio à tona quando familiares perceberam que uma criança de 4 anos apresentava dores e irritação na região íntima durante cuidados. Diante da preocupação, ela foi levada para atendimento médico, onde surgiram indícios de possível abuso sexual.

Durante a avaliação, um bebê de 8 meses também passou por exame médico após apresentar sinais que levantaram suspeitas semelhantes.

Após as informações, equipes da Polícia Militar iniciaram diligências e localizaram dois suspeitos: um homem de 33 anos, padrasto de uma das crianças, e uma mulher de 27 anos, mãe das vítimas. Ambos foram presos em flagrante por crimes relacionados ao estupro de vulnerável.

Durante a ocorrência, os policiais também identificaram condições precárias de higiene e um ambiente de vulnerabilidade dentro da residência, o que reforçou a necessidade de intervenção imediata para garantir a segurança dos menores.

O Conselho Tutelar foi acionado e acompanhou a ocorrência, adotando medidas para assegurar a proteção das crianças. As vítimas foram encaminhadas para atendimento médico especializado, enquanto os suspeitos foram conduzidos à Delegacia da Polícia Civil, onde permanecem à disposição da Justiça.

O que diz a lei

No Brasil, o estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e ocorre quando há qualquer ato sexual envolvendo menores de 14 anos ou pessoas incapazes de oferecer consentimento.

A pena prevista varia de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser ampliada conforme as circunstâncias do crime, especialmente quando envolve relação de confiança ou autoridade sobre a vítima, como em casos envolvendo familiares ou responsáveis.

Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que toda criança tem direito à proteção integral, cabendo à família, à sociedade e ao Estado garantir sua segurança, dignidade e desenvolvimento.

Especialistas reforçam que qualquer suspeita de violência contra crianças deve ser denunciada, já que sinais como mudanças de comportamento, dores inexplicáveis ou medo de determinadas pessoas podem indicar situações de risco.