Zema envia projeto à Assembleia que prevê reajuste de 5,4% para servidores de Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), encaminhou nesta quarta-feira (11) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei que propõe reajuste salarial de 5,4% para os servidores públicos estaduais. Caso seja aprovado pelos deputados, o aumento terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026.

O envio da proposta ocorre em meio ao prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que determina que aumentos com ganho real para servidores sejam aprovados até 180 dias antes das eleições. Em 2026, o limite é 4 de abril.

Se aprovado, este será o terceiro reajuste geral concedido durante a gestão de Zema, que está em seu segundo mandato. O projeto também chega em um momento de mudança no comando do Executivo estadual, já que o governador deve deixar o cargo em 22 de março para se dedicar à pré-campanha à Presidência da República. Com isso, o vice-governador Mateus Simões (PSD) deverá assumir o governo de Minas.

Para começar a tramitar, o texto ainda precisa ser lido em plenário na ALMG, etapa inicial do processo legislativo, que ainda não tem data definida. Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado João Magalhães (MDB), a base aliada trabalha para garantir a aprovação da proposta.

O que prevê o projeto

O projeto estabelece a revisão geral dos vencimentos básicos e dos subsídios de servidores efetivos e comissionados ligados aos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual. O reajuste também deve alcançar aposentados e pensionistas.

Na mensagem enviada aos parlamentares, Zema afirma que o índice proposto supera a inflação registrada em 2025, que foi de 4,26%.

A proposta também prevê complementação salarial para servidores da carreira de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, garantindo que aqueles com carga mínima de 30 horas semanais recebam pelo menos um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621.