Prefeitura de Paraopeba exonera professor investigado por assédio contra menor

A Prefeitura Municipal de Paraopeba publicou um pronunciamento oficial a respeito da denúncia de assédio sexual envolvendo um professor da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena (E.E.C.A.P.). O docente, que também atuava como servidor público municipal, está sendo investigado sob a acusação de enviar mensagens de cunho explícito a um aluno menor de idade na madrugada da última sexta-feira (15).

Exoneração do cargo de confiança

Na nota oficial assinada pelo prefeito Aroldo Costa Melo, a Administração Pública informou que, diante da gravidade das denúncias, determinou a imediata exoneração do investigado do cargo de provimento em comissão (cargo de confiança) que ele ocupava no município. De acordo com o comunicado, a medida foi tomada em caráter preventivo enquanto perdurarem os processos de averiguação, retornando o servidor temporariamente ao seu cargo administrativo efetivo até a conclusão do caso.

Esclarecimento sobre a jurisdição do ocorrido

A prefeitura ressaltou no documento que os fatos narrados na denúncia ocorreram em um órgão público estadual (a escola estadual), fora do âmbito da Administração Pública Municipal e em atividade vinculada a outro cargo público, não guardando relação direta com o exercício do cargo municipal do servidor.

A nota pontua ainda que, até o momento, não há comunicação oficial de condenação criminal transitada em julgado, reforçando a necessidade de se respeitar o devido processo legal e o direito ao contraditório durante as investigações.

Repúdio ao assédio e acolhimento à família

O governo municipal manifestou veemente repúdio a qualquer prática relacionada a assédio contra menores e adultos, classificando tais condutas como "incompatíveis com os valores éticos, morais e institucionais" da gestão e como uma grave violação aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O prefeito Aroldo Costa Melo destacou também que procedeu ao devido acolhimento e apoio à vítima e aos seus familiares. A prefeitura garantiu que continuará acompanhando os desdobramentos e que, caso surjam elementos concretos que indiquem violação de deveres funcionais no âmbito municipal, adotará todas as medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo a instauração de procedimentos disciplinares rigorosos.

Relembre o caso

O caso veio à tona após relatos da família da vítima. Segundo os pais, o professor enviou mensagens com propostas para relações sexuais e ofertas de dinheiro em troca de encontros. O menor registrou o conteúdo e reportou à direção da escola.

Posteriormente, a família registrou um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil, formalizou a denúncia no Conselho Tutelar e na Ouvidoria Municipal, encaminhando o caso ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Durante os desdobramentos, um irmão da vítima, de 19 anos, também prestou depoimento afirmando ter sido assediado pelo mesmo docente anos atrás, quando menor de idade.