Câmara de Pedro Leopoldo aprova por unanimidade projeto de lei para reforçar acompanhamento de pessoas com autismo

Cidadãos com Transtorno do Espectro Autista (ETA) podem vir a ter atenção preferencial quando atendidos em unidades públicas de saúde em Pedro Leopoldo. A proposta é de autoria do vereador Frederico Henrique Cota Alves e foi aprovada por unanimidade.

De acordo com o vereador, o objetivo é reforçar a humanização no atendimento de saúde prestado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  O projeto de lei aprovado estabelece diretrizes para incentivar a presença de acompanhantes durante consultas, exames, procedimentos, internações e outros atendimentos nas unidades de saúde locais.

O projeto prevê que seja incentivada a presença de até dois acompanhantes por paciente com TEA, desde que haja viabilidade técnica e que o fluxo do serviço de saúde não seja prejudicado. A iniciativa também orienta o respeito às necessidades específicas do paciente e resguarda a autonomia técnica dos profissionais e as normas internas de cada estabelecimento.

"É amplamente reconhecido que muitas pessoas com TEA apresentam dificuldades sensoriais, emocionais e comportamentais diante de ambientes hospitalares, consultas e procedimentos médicos, sendo a presença de acompanhantes um importante fator para proporcionar segurança, reduzir crises de ansiedade e facilitar o atendimento adequado", destacou o parlamentar.

Após a aprovação, o projeto de lei foi encaminhado para o prefeito Emiliano Braga para ser sancionado ou vetado.