
A Câmara Municipal de Pedro Leopoldo aprovou por unanimidade, na reunião ordinária dessa segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 127/2026, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Publicação de Autores de Pedro Leopoldo. A proposta tem como finalidade promover, valorizar e incentivar a produção literária e intelectual de escritores residentes ou naturais do município.
De acordo com o texto aprovado, o programa busca ampliar as oportunidades de publicação para escritores locais e facilitar o acesso da população às obras produzidas na cidade. A iniciativa também visa contribuir para a preservação da memória, da história, da cultura e da identidade pedroleopoldense, além de estimular a formação de novos leitores e escritores e fortalecer o livro e a literatura como instrumentos de educação, cultura e desenvolvimento social.
Entre as ações previstas para colocar o programa em prática estão o apoio à edição, revisão, preparação, diagramação, projeto gráfico e impressão de livros — tanto de obras inéditas quanto de reedições. O texto também contempla o incentivo à divulgação e circulação das obras, o apoio a feiras, encontros, mostras, exposições e bienais, o estímulo à disponibilização dos livros nas bibliotecas públicas municipais e o estabelecimento de parcerias com editoras, universidades, associações e entidades culturais.
Poderão participar do programa autores naturais de Pedro Leopoldo ou que comprovem residência no município, apresentando obras próprias, individuais ou em coautoria. A seleção será feita por meio de edital ou chamamento público com critérios objetivos e ampla publicidade, avaliando aspectos como qualidade, relevância e contribuição cultural, literária, histórica ou educacional da obra.
Segundo a proposta, as ações poderão ser executadas diretamente pelo Poder Público ou por meio de parcerias, ficando condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira do município e sem gerar a criação de novos cargos ou órgãos administrativos. Com a aprovação na Câmara, o texto segue para o Poder Executivo, que poderá regulamentar a lei para sua execução.
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