Audiência pública vai discutir regularização de imóveis em Esmeraldas

A Câmara Municipal de Esmeraldas realizará uma audiência pública para discutir a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. O encontro será promovido pela Comissão de Administração e Serviços Públicos e terá participação de representantes do poder público e da população.

A regularização fundiária envolve medidas destinadas a organizar áreas ocupadas, ampliar a segurança jurídica dos moradores e facilitar o acesso à documentação dos imóveis. A audiência também pretende discutir os principais desafios enfrentados por Esmeraldas e possíveis caminhos para ampliar o processo de regularização.

Representantes das Secretarias Municipais de Obras, Transporte e Trânsito; Governo; e Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foram convidados para apresentar informações e esclarecer dúvidas relacionadas ao tema.

A participação dos moradores é prevista durante a audiência, que permitirá a apresentação de perguntas, sugestões e relatos sobre a situação das diferentes regiões do município. Quem quiser fazer uso da palavra deverá se inscrever presencialmente, mediante preenchimento de formulário.

A audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, às 16h, e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube.