André Mendonça afasta diretor-geral da PF em meio à crise no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão ocorre em meio ao aumento da tensão dentro da Corte e às disputas relacionadas às investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS.

Além de Andrei Rodrigues, Mendonça determinou o afastamento preventivo do delegado Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial da PF.

Segundo a decisão, a medida tem como objetivo garantir que ministros do STF, servidores da Polícia Federal e o advogado-geral da União, Jorge Messias, possam exercer suas funções sem possíveis constrangimentos ou interferências indevidas.

Relatórios de inteligência também são alvo da decisão

Mendonça determinou ainda a suspensão da produção, elaboração e compartilhamento de relatórios de inteligência destinados à análise de atos praticados no exercício das funções de ministros do Supremo, da Advocacia Pública e da Polícia Judiciária.

O ministro argumentou que o afastamento cautelar de agentes públicos pode ser adotado quando existem elementos concretos que indiquem risco e quando a medida é considerada proporcional à situação.

Na avaliação de Mendonça, a permanência dos servidores nos cargos poderia, em determinadas circunstâncias, comprometer a coleta de provas, dificultar investigações ou interferir em procedimentos administrativos relacionados aos fatos analisados.

Disputa envolvendo Moraes e Mendonça

A decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes utilizar relatórios de inteligência da Polícia Federal para questionar a atuação de Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.

Moraes levantou suspeitas de possíveis crimes de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

Os documentos mencionados na disputa têm aproximadamente 200 páginas e fazem referências a Andrei Rodrigues a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.

De acordo com as informações divulgadas sobre os documentos, os relatórios não apresentam autoria identificada, não possuem o brasão da República e não seguem a padronização esperada para documentos dessa natureza segundo a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública.

Pedido de prisão foi rejeitado

A decisão de Mendonça foi tomada durante a análise de um pedido apresentado pelo partido Novo, que solicitou medidas para preservar a independência e a integridade das investigações.

Entre os pedidos estava a prisão de Andrei Rodrigues. Mendonça, porém, decidiu pelo afastamento preventivo do diretor-geral da PF, em vez da prisão.

A medida aumenta a tensão entre o STF e a cúpula da Polícia Federal e ocorre enquanto ministros da Corte divergem sobre a condução das investigações envolvendo o Banco Master e o esquema de fraudes no INSS.

O episódio também aumenta a pressão sobre o presidente do STF, Edson Fachin, que vem sendo chamado a atuar para conter a crise e preservar a estabilidade institucional do tribunal.