Mais de 12 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em Minas Gerais em 2025

Mais de 12 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento em Minas Gerais ao longo de 2025. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foram 12.438 registros nessa situação, o equivalente a 5,32% dos 233.603 nascimentos registrados no Estado.

Em Belo Horizonte, o percentual foi ainda maior e chegou a 5,8% dos nascimentos.

Diante desse cenário, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover, entre os dias 19 e 23 de outubro, a 14ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai. A iniciativa será realizada em Belo Horizonte e em outras 28 unidades da instituição no interior do Estado.

As inscrições começam nesta segunda-feira (14) e seguem até 2 de outubro. O atendimento será gratuito e poderá incluir reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade, investigação de paternidade e exames de DNA.

Além do reconhecimento da filiação, o mutirão oferece orientação e tentativa de solução extrajudicial para questões relacionadas a pensão alimentícia, revisão de alimentos, alimentos gravídicos, guarda e regulamentação da convivência entre pais e filhos.

Quando não houver acordo pela via extrajudicial, a Defensoria poderá ingressar com a medida judicial necessária para garantir os direitos envolvidos.

Procura pelo serviço aumentou
A procura pelos serviços oferecidos pela Defensoria Pública tem crescido. Na edição realizada em 2025, o Mutirão Direito a Ter Pai atendeu 1.914 pessoas em 34 unidades da instituição — aumento de aproximadamente 74% em relação ao ano anterior, quando foram atendidas 1.100 pessoas.

Também foram agendados 250 exames de DNA, além de 72 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 60 reconhecimentos de paternidade ou maternidade socioafetiva.

Para a Defensoria, o reconhecimento da filiação vai além da inclusão do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento. A medida está relacionada