Prefeitura de Pedro Leopoldo abre credenciamento para planos de saúde, odontológico e funeral para servidores

A Prefeitura de Pedro Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, oficializou a abertura do Chamamento Público nº 001/2026 com o objetivo de realizar o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde (planos médicos e odontológicos) e assistência funeral.

A medida é voltada para atender aos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e seus respectivos dependentes, oferecendo maior variedade de alternativas no mercado de benefícios.

Adesão voluntária e sem custo ao Município
De acordo com a administração municipal, o processo adota o modelo de credenciamento não exclusivo, o que significa que todas as empresas do setor que cumprirem os requisitos e exigências estabelecidos no edital poderão ser habilitadas.

A adesão aos planos por parte dos servidores será estritamente voluntária. O custeio das mensalidades correrá por conta exclusiva do beneficiário interessado, não havendo repasse de recursos ou custos adicionais para o orçamento da Prefeitura.

Requisitos e abrangência
O edital estabelece que as operadoras e empresas de saúde devem assegurar as coberturas mínimas exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), contemplando atendimento não apenas no município de Pedro Leopoldo, mas também em Belo Horizonte e em toda a Região Metropolitana. Os segmentos de planos odontológicos e de assistência funeral também deverão cumprir rigorosamente as normas técnicas descritas na documentação oficial.

Assim que o processo de formalização e contratação das empresas estiver concluído, a Prefeitura divulgará a relação completa com as opções credenciadas e as orientações para que os servidores possam realizar suas escolhas e adesões.

O edital completo e os anexos do Chamamento Público nº 001/2026 encontram-se disponíveis para consulta no portal oficial da Prefeitura de Pedro Leopoldo.