Orçamento do Município para o ano que vem será de R$ 721 milhões

A Prefeitura de Sete Lagoas realizou nesta quarta-feira (11), a primeira apresentação da revisão do Plano Plurianual (PPA) para 2016 e 2017 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, em audiência pública na Câmara Municipal. A estimativa da receita para o próximo ano é de pouco mais de R$ 721 milhões ante os R$ 558,9 milhões projetados para 2015. A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Kátia Nogueira, iniciou a apresentação com conceitos básicos para melhor compreensão das atividades financeiras típicas da Administração Pública. Ao todo são mais de 350 ações divididas em 56 programas estruturadores. Também participaram deste primeiro dia de apresentação os secretários municipais: Márcio Vicente (Cultura e Juventude); Mércia Souza (Educação); Dilma Schwenck (Assistência Social); o presidente do SAAE Marcos Joaquim Matoso; representando o secretário municipal de Saúde, Breno Simões, a subsecretária de Gestão em Saúde, Lenira Maia e a subsecretária de Gestão Administrativa, Flávia Naves; o coordenador de Cultura e Juventude, Alan Keller e a coordenadora de Geoprocessamento, Lídia Lane. Nesta quarta, o gerente de Gestão Estratégica e Resultados da Secretaria, Marcelo Sander apresentou as diretrizes Consciência Cultural, Consciência Social e relativas ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Mesmo com as dificuldades financeiras, inadimplência de repasses federais de diversas obras junto ao Orçamento Geral da União (OGU) e atraso de repasses estaduais para a manutenção da UPA 24 Horas e da conclusão do Hospital Regional, o Município assegurou os recursos necessários para dar continuidade aos projetos e obras em andamento. Kátia Nogueira explica que o valor significa uma queda, sendo que o ano de 2016 se desenha como crítico e de difícil execução, “na medida em que muitas despesas têm crescimento positivo decorrente da inflação, como salários dos servidores, realinhamento de contratos e contrapartidas”. Ela também lembrou que se o Projeto da “Anistia” tivesse sido aprovado anteriormente pela Câmara, teria possibilitado uma arrecadação maior para o Município. Do valor total do Orçamento (R$ 721 milhões), R$ 144 milhões são referentes a expectativas de frustração de receitas de capital não realizadas em 2015 somadas a novos contratos de financiamento. Ainda subtrai-se desse valor o repasse do duodécimo para o Legislativo Municipal, que é de R$ 24,4 milhões, permanecendo um saldo disponível de $ 552,6 milhões para executar todas as políticas públicas e prestar os serviços aos munícipes em 2016. De acordo com Marcio Reinaldo, essa audiência pública, talvez seja o momento mais importante do ano para o Município e justificou: “É nessa hora que definimos, juntamente com a população e seus representantes eleitos, o futuro que queremos para a cidade. Dessa forma, conto, mais uma vez, com os nobres vereadores, para que discutam, proponham melhorias e aprovem os projetos de lei referentes ao PPA e à LOA”, manifestou. Nesta quinta-feira (12), a Audiência tem continuidade em seu segundo dia, com a apresentação das diretrizes Consciência Urbanística e Desenvolvimento Econômico. Da redação com Ascom Prefeitura