Indefinição sobre candidatura de Lacerda pode durar até as vésperas da votação

Com a hipótese cada vez mais remota de um acordo que coloque um ponto final no imbróglio envolvendo o PSB mineiro e a direção nacional da legenda, a ala ligada ao ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda encaminhará hoje ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) documentação com o pedido de registro de candidatura ao governo do estado. A partir daí, estará aberto o prazo para a disputa judicial que poderá se estender até as vésperas das eleições e que decidirá o destino do PSB: disputar o Palácio da Liberdade com Lacerda ou se aliar ao PT do governador Fernando Pimentel, conforme decisão aprovada na convenção nacional realizada no domingo.

O TRE mineiro já recebeu duas atas referentes ao PSB: uma delas, apresentada pela ala pró-Lacerda, prevê a candidatura do ex-prefeito com a indicação do presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (MDB), para vice, e o deputado federal Jaime Martins (Pros) para o Senado. O texto foi registrado na segunda-feira pela comissão provisória que dirige o partido, amparada por liminar da Justiça Eleitoral. No mesmo dia foi registrada outra ata, assinada pelo presidente da executiva nacional, Carlos Siqueira, cujo texto declara nulo o congresso estadual realizado no sábado, quando o nome de Lacerda foi aprovado para governador.

O presidente da comissão provisória nomeada pelo PSB nacional, Renê Vilela, avisou que o grupo vai impugnar o pedido de registro de Marcio Lacerda. “Estamos seguindo o curso normal para o lançamento das candidaturas (a deputados), e qualquer tentativa de registro dele (Lacerda) será impugnada, considerando a decisão da executiva nacional e do TSE, que não reconhece a legitimidade da convenção realizada no sábado”, argumentou, se referindo à convenção que aprovou o nome do ex-prefeito para o governo mineiro.

A expectativa é  que a polêmica sobre a disputa para o governo de Minas esteja resolvida ainda este mês – mesmo porque, a propaganda eleitoral de rádio e televisão começa no próximo dia 31 e até lá é preciso que os candidatos estejam definidos para a divisão do tempo entre partidos e coligações. Mas tudo vai depender da agilidade da Justiça Eleitoral. Vale lembrar que o TRE e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até 17 de setembro para definir os candidatos, mas acredita-se que casos mais urgentes, como o do PSB, terão prioridade na pauta de julgamentos.

Pelo calendário eleitoral, apresentado o pedido de registro de candidatura, o TRE publica o edital – geralmente em 24 horas –, abrindo prazo de cinco dias corridos para a impugnação das candidaturas, que pode ser feita pelo Ministério Público, candidatos ou partidos políticos. Um cidadão comum também pode apresentar notícia de inelegibilidade, que é encaminhada para análise do MP. A parte contrária recebe mais sete dias de prazo para se manifestar e, caso sejam necessárias diligências ou testemunhas, há um prazo a mais de cinco dias. Terminada essa fase, o processo vai para a pauta de julgamento, com a possibilidade de recurso.

CONVENÇÃO QUESTIONADA

Enquanto correm ações judiciais no TRE e no TSE que questionam a legalidade da convenção realizada pela direção estadual e a anulação aprovada no encontro nacional, Marcio Lacerda mantém sua agenda de candidato com articulações políticas. O candidato a vice-governador Adalclever Lopes, foi indicado para coordenar a campanha. Em nota divulgada pela sua equipe, Lacerda citou reportagem publicada no Estado de Minas de ontem que mostrou o tempo de televisão previsto para a candidatura do socialista: 5min49  nos blocos e 4min24 nas inserções diárias.

“Nas duas eleições que disputei e venci para a Prefeitura de Belo Horizonte, minha atuação ficou marcada por falar a verdade com as pessoas. Por isso nosso governo foi capaz de realizar tanto e terminar tão bem avaliado. Durante a campanha pretendo firmar compromissos com cada cidadão mineiro no sentido de trabalhar com planejamento, transparência e participação”, afirmou Marcio Lacerda na nota.

GUERRA DE ATAS

O que diz a ata da comissão provisória aliada de Lacerda

“Iniciados os trabalhos foi ratificada a candidatura de Marcio Araujo de Lacerda ao governo de Minas Gerais, que concorrerá com o numero 40. Ao cargo de vice-governador foi aprovada a candidatura do deputado Adalclever Ribeiro Lopes, indicado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Para o Senado, foi aprovada a candidatura única, com a indicação do deputado Jaime Martins Filho pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que concorrerá com o numero 900, e para primeiro suplente Daniel Diniz Nepomuceno, indicado pelo Partido Verde (PV), e segundo suplente Sirley Soares Soalheiro, do Partido Democrático Trabalhista (PDT)”

O que diz a ata registrada pelo PSB nacional (contra a candidatura de Lacerda)

“... na sequência, o presidente passou a relatar a situação do PSB em Minas Gerais. Ele noticiou inicialmente o acordo celebrado entre as direções nacionais do PSB e do Partido dos Trabalhadores, segundo o qual o PT apoiará as candidaturas do PSB aos governos do Amazonas, Amapá, Paraíba e Pernambuco, enquanto que o PSB apoiará a candidatura do candidato do PT em Minas Gerais, impossibilitando a pretensão de candidatura de Marcio Lacerda. O presidente noticiou que comunicou o referido acordo pessoalmente a Marcio Lacerda em viagem a BH, tendo este acatado a deliberação nacional. Contudo, em seguida Marcio Lacerda passou a afirmar publicamente que iria ser candidato ao governo, o que exigiu a suspensão cautelar da comissão provisória estadual”