CFFOTC conclui com balanço positivo, Audiência Pública do 1° quadrimestre do Executivo

A secretaria de Educação foi a responsável pela abertura dos trabalhos no último dia de apresentações da Audiência Pública onde o Executivo demonstra para a Câmara Municipal as metas fiscais do 1° quadrimestre deste ano. O secretário adjunto, Gutemberg Silva, ficou designado por passar a gestão da pasta no período.  Silva passou um panorama geral sobre a responsabilidade frente as 52 escolas municipais que atendem a mais de 16 mil alunos.

A despesa total da pasta chegou aos R$ 31 milhões, o ensino fundamental ficou com quase metade do orçamento, R$ 12,5 milhões. Os aproximadamente três mil funcionários custam R$ 6,5 milhões por mês ao município. A boa notícia foi que cinco creches já foram licitadas e dadas as ordens de serviço. “Até 10 de setembro começam as obras no Jardim dos Pequis, JK, Iporanga, Dona Dora e CDI II”.

 O vereador Milton Martins (PSC), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC), foi quem dirigiu a sessão e adiantou que está agendada uma reunião do prefeito Leone Maciel com a CFFOTC para debaterem sobre o planejamento do próximo ano. “Com a prestação de contas adentramos nas secretarias e temos consciência do orçamento municipal. Por isso é importante a participação da comissão.

O vereador voltou a cobrar também sobre a unidade infantil do bairro Eldorado. “Vários condomínios estão se instalando lá no bairro, além dos que já existiam. A demanda é grande naquela região”, enfatizou. Gutemberg adiantou que o projeto está adiantado. Membro da CFFOTC, Gonzaga (PSL) chamou de “fracasso” a educação no Brasil ao citar um estudo que revelou que “alunos do ensino médio não sabem interpretar um texto”.

Cultura e Juventude

O secretário Anderson Cléber foi o segundo a apresentar e falou que “o primeiro quadrimestre é o mais tranquilo da cultura, uma vez que não temos muitos eventos no período”. O gestor da Cultura e Juventude elencou as atividades da pasta que custaram ao todo R$ 122 mil no período. Foram atendimentos diversos como contratação de professores para a orquestra jovem, reforma elétrica do Museu do Ferroviário, locação de ônibus para folia de reis, banda jovem e outras atividades diversas.

Milton Martins aproveitou a oportunidade para cobrar que “no próximo ano sejam criados alguns eventos culturais para levar para comunidades rurais como Estiva, Lontra, Lontrinha, Morro Redondo e Silva Xavier para, quem sabe, colocar no calendário da cidade”. O secretário adjunto, Alan Keller, confirmou que vai estudar estratégias para fomentar os eventos nas localidades para que as pessoas possam ir. “Podemos colocar como uma meta para o próximo ano”, revelou.

Alan citou também o projeto “Pelos Sete Cantos que vai em vários bairros da cidade recrutando talentos. As pessoas têm a oportunidade de se apresentarem em uma estrutura profissional e muita gente da comunidade, às vezes, não sabe que tem um talento próximo”. Os artistas passam por seletivas e os aprovados vão se apresentar no palco da feirinha no aniversário da cidade.

Perguntado por Milton Martins sobre a questão financeira, o secretário Anderson admitiu que “estamos fazendo o necessário com dificuldade. Vemos as dificuldades do prefeito com todas as secretarias. Todos os eventos precisam ser muito bem justificados”. O gestor disse também que busca e trabalha muito com parcerias e doações. “A situação não está fácil. São poucos recursos, mas muita criatividade”, admitiu.

Meio Ambiente

O cenário de crise vivido pelo município diante da “irresponsabilidade” do governo do Estado pela falta de repasse de recursos, como disse o secretário de Meio Ambiente, Nadab Abelin, fez com que a pasta trabalhasse no período com a “manutenção do que a gente já tem”. O principal avanço destacado foi a inauguração, em junho, da sede própria da secretaria.

De acordo com Nadab, o município deixou de gastar R$ 4,2 mil mensais com o aluguel da antiga sede. Ao longo dos anos em que a secretaria funcionou em espaço locado foram gastos mais de R$ 800 mil com a locação, ainda segundo o secretário.

Ao gestor, Milton Martins questionou sobre a poluição visual de Sete Lagoas. “A gente vê em cada poste, no mínimo, dois cartazes com propagandas”. Nadab respondeu que foi nomeada recentemente uma comissão para rever o código de posturas do município que é de 1964.

A dificuldade de fiscalização pelo grande tamanho territorial da cidade foi um dos fatores dificultadores para mais êxito na fiscalização, segundo o secretário. “Como exemplo, três mil faixas afixadas de forma irregular são apreendidas por mês pelo Meio Ambiente. Mas é muito difícil ter o flagrante e encontrar a empresa que fez aquilo ali”, lamentou.

Administração

Milton Martins abriu a apresentação da secretaria de Administração questionando sobre quais ações efetivas serão tomadas para o 2° quadrimestre. A preocupação do vereador é não “estourar o limite prudencial que está em 52% e que, a grosso modo, vai chegar a 64% quando forem inseridos na folha, em setembro, os pensionistas”.

Mauro Cléber admitiu que “algumas medidas drásticas com relação a pessoal precisam ser tomadas porque a projeção é de queda na receita”. Milton voltou a falar da necessidade de corte de gastos com pessoal para equalizar as contas.  De acordo com Mauro, “a preocupação existe e é constante. Mas o prefeito está preocupado também em não deixar pai de família desamparado”.

O vereador voltou a falar do reajuste não concedido aos servidores e que precisa ser dado. A resposta do secretário é que há estudos e que “não está descartado de o reajuste acontecer”.

Segurança, Trânsito e Transporte

Encerrando o dia e a Audiência Pública, o secretário Wagner Oliveira entregou um relatório detalhado de gastos e receitas ao presidente da CFFOTC. De acordo com o documento, foram para os cofres do município cerca de R$ 4,3 milhões que foram arrecadados com multas. O gasto divulgado para o período foi de pouco mais de R$ 2 milhões (janeiro R$ 660 mil, fevereiro R$ 604mil, março R$ 697 mil e abril R$ 567 mil). Os valores se referem a manutenção de radares, portais e outros equipamentos da pasta.

O presidente da sessão sugeriu que parte do valor arrecadado com multas fosse revertido para operações tapa buraco. O gestor da pasta revelou que já há um projeto que foi aprovado pelo Legislativo nesse sentido. “Estamos caminhando para a legalidade desse texto é será um grande bem para a cidade”, entende.

Sobre ações de educação no trânsito, Wagner confessa que “a menina dos olhos” da secretaria é um projeto feito em parceria com escolas. “Blocos de multas foram distribuídos para os alunos multarem os pais. Os talões serão recolhidos em nova ação. É uma das que mais dá resultado”, avalia o secretário.

O vereador Renato Gomes questionou sobre multas que estariam sendo aplicadas através de vídeo monitoramento, o que não acontece, segundo o secretário. E Rodrigo Braga parabenizou pela disponibilidade do gestor com os parlamentares e a Câmara em geral. Por fim, Milton Martins fez um balanço positivo dos três dias de sessão onde a Câmara “entrou nas secretarias”, pondera.    

Por Marcelo Paiva – Ascom da Câmara Municipal de Sete Lagoas