Câmara realiza Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual para os próximos anos

Durante dois dias desta semana (quinta-feira 18 e sexta-feira 19) a Câmara vai discutir projetos que tratam da revisão do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Audiência Pública foi requerida pela Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC) e será comandada pelo presidente, vereador Milton Martins (PSC).

As discussões serão acerca do Projeto de Lei 359/2018 que “institui revisão do Plano Plurianual do município de Sete Lagoas para o quadriênio 2018 a 2021”, e do Projeto de Lei 358/2018 que “estima a receita e fixa a despesa do município de Sete Lagoas para o exercício financeiro de 2019”. Para um debate mais amplo mais a sessão será dividida em dois dias.

Para os dois dias o horário de início será o mesmo, sempre às 9h. A TV Câmara, pelo canal 46.2 e também na internet, fará a transmissão ao vivo do evento que terá a seguinte ordem de apresentação.  

No dia 18, quinta-feira, se apresentarão as secretarias municipais de Planejamento, Orçamento, Tecnologia e Comunicação Social; Assistência Social e Direitos Humanos; Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante (FUMEP); Secretaria Municipal de Saúde; Educação; Cultura e Juventude e Administração.

No segundo dia de apresentações, sexta-feira (19), será a vez das secretarias de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE); Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Nas duas datas os eventos vão acontecer o dia todo com paralisação para almoço. Entidades da sociedade civil, autoridades, cidadãos e demais interessados estão convidados para participarem dos debates que vão nortear as políticas públicas do município para os próximos anos.

Por Marcelo Paiva – Ascom da Câmara Municipal de Sete Lagoas