O Site Mega Cidade recebeu reclamações de servidores da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas de que benefícios foram cortados na folha de pagamento referente ao mês de dezembro de 2018. Teriam sido cortados gratificações e pagamento de horas extras.
Segundo as reclamações, há funcionários que tiveram prejuízo de até 500 reais ou mais, sendo que a medida teria sido descoberta na chegada do contracheque, o que teria revoltado servidores.
Explicação do prefeito
O prefeito Dr. Patrick Diniz explicou que os salários do funcionalismo estão em dia, assim como o 13º salário que foi pago em dezembro, diferentemente da grande parte dos Municípios mineiros . “Nunca pagamos depois do dia 30! Os servidores recebem no mês corrente. Assim sendo, os salários de novembro e dezembro foram pagos no dia 30, inclusive dos professores.”, ressaltou.
Contudo, o prefeito explicou que quando chegou o final de novembro, já não havia mais recursos devido a falta de repasses do Governo do Estado, sendo que o índice de folha de pagamento havia ultrapassado 54%. “Não estava entrando o dinheiro corrente e o índice de gastos de folha só aumentando. Então reuni o secretariado e expliquei que para os servidores receberem o salário de dezembro, o 13º salário e os acertos de contratados, em dezembro não haveria nenhuma gratificação que não fosse de insalubridade e adicional noturno. As demais gratificações municipais tais como pós-graduação e hora extra não seriam realizadas. A gratificação de pós-graduação não é obrigatória e sim uma ajuda de custo. Também foi explicado que se acontecesse alguma hora-extra, iria para o banco de horas. E assim foi determinado.”, esclareceu.
Então de acordo com Patrick, no mês de dezembro não houve nenhuma gratificação nem para servidores concursados e nem comissionados. “A medida comunicada aos secretários foi feita por falta de recursos e devido à lei de responsabilidade fiscal, considerando que a dívida do Governo do Estado com o Município de Fortuna de Minas gira em torno dois milhões de reais. E não tem como fazer milagre!”, enfatizou.
Segundo o prefeito, esse corte ocorreu somente no mês de dezembro. “Contudo, fiz uma ressalva que se o novo Governo do Estado não repassar o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), teremos que ver como ficará para frente, pois não há de onde tirar mais dinheiro. Mesmo assim, o salário de todo o funcionalismo está em dia!”, exclamou.
Calendário escolar
O prefeito Patrick Diniz também informou que o salário escolar iniciará em março devido à falta de repasse do Fundeb, sendo que houve redução de duas horas na jornada de trabalho entre os dias 15 de dezembro e 4 de janeiro, com horário de trabalho de 7 às 13 horas.
Da Redação
Mín. 15° Máx. 27°