Vale é obrigada a suspender atividades da barragem de Antônio Pereira

Quase 50 dias após o rompimento da barragem da Mina de Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, a Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão das atividades da Barragem do Doutor, do complexo da Mina Timbopeba, da mineradora Vale, em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, na região Central do Estado, sob pena de multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

A determinação, que foi assinada nesta quinta-feira (14), é uma resposta a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após a empresa alemã Tüv Süd informar na última quarta-feira que seria necessária a adoção imediata de medidas para evitar risco social e ambiental na barragem. Além disso, denúncia anônima teria informado ao órgão que a barragem encontrava-se em elevado processo de alteamento.

Entre as medidas determinadas pela Justiça está a demonstração, por parte da Vale, da integral estabilidade da estrutura, que conta ainda com as barragens de Timbopeba e Natividade. Na decisão, a Justiça destaca que “o receio de rompimento das barragens não é infundado. Muito pelo contrário, é crível e não pode ser ignorado”. Conforme o MPMG, todas as estruturas estão próximas a núcleos urbanos. O tempo de chegada da lama nos locais seria igual a 30 minutos ou dez km. Ainda segundo o órgão, em caso de rompimento, não haveria tempo suficiente para uma intervenção das autoridades. A Justiça também determinou que a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) seja notificada para fazer uma vistoria nas estruturas. O órgão não respondeu à reportagem até o fechamento desta edição.

Inventário de 2018 da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) consta que a Barragem do Doutor, construída em 2001, possuía 75 metros de altura e volume de rejeitos no reservatório de 35.805.814 metros cúbicos.

Em nota, a Vale afirmou que atendeu imediatamente a determinação e informou que a barragem suspensa possui declaração de estabilidade em vigor e foi inspecionada no dia 14 de março por técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM), que constataram que a estrutura não possui nenhuma anomalia que comprometa a segurança da barragem e que não há justificativa para uma evacuação da população no momento.

A Vale ponderou que a suspensão afeta as operações da mina de Timbopeba, que representa um impacto de 12,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

OTempo