Reajuste dos servidores municipais pode chegar a 15.16% - Megacidade.com

Os servidores municipais podem ter um reajuste neste ano de 2016 acima de 15%. A proposta saiu de uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de vereadores composta pelos vereadores, Marcelo da Cooperselta (presidente), Euro Andrade (relator) e Dalton Andrade membro da comissão.

A reunião aconteceu dia 16 de junho onde houve a participação de sindicatos que ficaram satisfeitos com a proposta.

O PL n°79/2016 que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores, foi protocolado na Câmara de vereadores com um percentual de reajuste de 4.05%. No projeto, o executivo informa que o calendário eleitoral deste ano, a partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, é vedado aos agentes públicos fazer qualquer revisão geral da remuneração dos servidores públicos  que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano.

Diante do impasse, a CLJ (Comissão de Legislação e Justiça), entendeu que o reajuste proposto pelo executivo é ilegal por ser menor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) DE 2016 que está com o percentual de 10.67%. A comissão realizou várias pesquisas, associação das Procuradorias das Câmaras de vereadores de Minas Gerais, Tribunal de Contas e até na Justiça Eleitoral. Em todos os órgãos a comissão foi informada que a recomposição salarial é permitida mesmo em calendário eleitoral. Diante das informações, a CLJ juntamente com os sindicatos criaram uma proposta onde busca a correção do IPCA dos últimos 18 meses de perda, 12 meses referente ao ano de 2015, e 6 meses de 2016. Com os cálculos, o valor de recomposição chega a um percentual de 15.16%, sem o pagamento dos meses retroativos do ano de 2016, em contrapartida, o reajuste terá um acréscimo de mais de 11% em relação ao projeto enviado pelo executivo.

A emenda parlamentar já está incluída, e o projeto foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça e será votado na próxima reunião ordinária da Câmara de vereadores. Sendo aprovado, será encaminhado ao executivo para que seja sancionado, caso seja vetado pelo prefeito Marcio Reinaldo, o projeto retornará para o legislativo para a votação final, prevalecendo o reajuste de 15.16%, caso seja aprovado pelos vereadores.

Com a maioria dos vereadores sendo base o prefeito Marcio Reinaldo, a reunião desta terça-feira (21), promete muitas polêmicas, ausências de parlamentares e também a presença maciça dos servidores municipais.