Patinadora trans de 11 anos compete com aval da Justiça

A patinadora Maria Joaquina, de 11 anos, vice-campeã brasileira de patinação artística teve de conseguir, via Justiça, o direito de ser convocada para representar o Brasil no Campeonato Sul-Americano da modalidade. Maria Joaquina é transgênero: nasceu com o sexo biológico masculino, mas desde pequena demonstrou se identificar com o gênero feminino.

A menina teria sido barrada pela Confederação Sul-Americana de Patinação para participar do campeonato porque no seu documento civil ainda constava o nome masculino. O caso dela foi mostrado no programa Fantástico, da TV Globo, nesse domingo (28).

Depois de uma longa batalha na Justiça contra a Confederação Sul-Americana de Patinação (CSP), presidida pelo brasileiro Moacyr Neuenschwander Junior, também presidente da Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação (CBHP), Maria Joaquina finalmente conseguiu a liberação.

O Campeonato teve início no dia 19, em Joinville (SC), e termina nesta terça-feira (30). Maria Joaquina fez a prova no início da semana passada.

A menina, que seria a última a se apresentar na competição, de última hora, foi chamada a ser a primeira. Ela não teve tempo para reconhecer a pista, o que pode ter prejudicado seu desempenho, uma vez que caiu algumas vezes e competiu chorando. “Eles fizeram de tudo para que ela fosse mal. Ela competiu chorando e não mostrou tudo o que sabia. Estava muito abalada”, contou Gustavo.

Troca de registro civil

Adotada com dois irmãos – Carlos e Talhia, pelo casal Gustavo e Cleber -, Maria Joaquina já tem o processo para a troca do seu nome em curso, o que não deveria ser um impeditivo para que ela participasse do evento. “A gente entrou com o processo de troca de nomes e já houve crianças que tiveram o pedido aprovado. Mas isso leva um tempo e não pode ser impeditivo para ela competir”, afirmou o empresário Gustavo, de 37 anos, ao portal G1. Segundo ele, quem acompanha o caso é a Defensoria Pública do Paraná.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2018 já autoriza a alteração do registro civil de pessoa transgênero acima de 18 anos, diretamente pela via administrativa. Para os casos de menores de 18 anos é necessário recorrer à Justiça.

Repercussão

O caso de Maria Joaquina foi exibido na noite desse domingo, no programa Fantástico, da TV Globo, e repercutiu nas redes sociais.

A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) publicou nota de apoio à criança em suas redes sociais, dias antes da prova.

Segundo o pai, Gustavo, no dia da competição, Maria Joaquina também não usou o uniforme que os atletas da seleção brasileira usaram, não recebeu cartinha da federação nem brinde. “A gente conversou muito com ela. Ela se sentiu derrotada e não amada.”

A reportagem procurou a CBHP e a CBPA, mas não conseguiu nenhum contato. O telefone em São Paulo da CBHP não confere com o disponibilizado oficialmente em suas páginas, e não foi divulgada nota oficial sobre o assunto nem nas redes sociais, tampouco nos sites oficiais das entidades.