Prefeito anuncia em coletiva que veto do reajuste de 15.16% está próximo de acontecer – Megacidade.com

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), uma coletiva com a imprensa da cidade a pedido do Prefeito Marcio Reinaldo onde todos os veículos de comunicação da cidade foram convidados.

O encontro contou com a participação de órgãos de imprensa, vários servidores de cargos comissionados, secretários e também a presença do vereador Pastor Alcides Longo, único vereador presente na reunião.

O prefeito Márcio Reinaldo deu início á entrevista informando que tem procurado buscar informações sobre a legalidade do reajuste em vários órgãos competentes, para que sua decisão em vetar ou não o reajuste seja feito com cautela respaldado na lei, segundo ele, a razão tem que prevalecer juntamente com a legalidade.

Caso seja vetado pelo prefeito, o projeto retornará ao Legislativo para ser votado novamente pelos vereadores.

Segundo Márcio Reinaldo, algumas pessoas estariam armando uma cilada politiqueira para ele em relação ao reajuste proposto e votado pelo Legislativo. Ele disse que o limite prudencial é 51.03% e que o comprometimento já está em 50.00% do limite da receita corrente, o que pode inviabilizar o município financeiramente, correndo risco de ficar sem receber os repasses da União e também do Estado.

Márcio Reinaldo disse que foram feito pesquisas no âmbito jurídico em relação ao reajuste, mostram que a proposição é ilegal e inconstitucional, ele afirma que só está esperando mais algumas respostas para vetar o projeto de reajuste. Mesmo ainda não afirmando na coletiva, em alguns momentos de sua fala indica que a decisão de vetar o reajuste se dá como certa pelo prefeito. “Os servidores tem que agir rápido em busca de seus vereadores para consertar o erro, será 4.03% de aumento ou nada, o tempo está passando e após dia 30, nada poderá ser feito mais em relação ao projeto, agora temos jogar a responsabilidade na Procuradoria da Câmara e também nos vereadores”, disse Márcio Reinaldo.

 Quando perguntado sobre o posicionamento dos vereadores de sua base terem votado contra seu pedido e dos mesmos não estarem presentes na coletiva onde somente um vereador estava presente, o prefeito respondeu em poucas palavras fazendo outra pergunta ao jornalista: “Poxa, eu posso confiar nesse povo”?

Márcio Reinaldo também reconhece o desgaste que possa acontecer caso o reajuste seja vetado, segundo ele, o veto pode ter interferência na política da cidade afetando diretamente os resultados das eleições. Ele disse que as dificuldades com as possíveis demissões não é só problema da prefeitura, o Legislativo também terá que demitir caso o reajuste de 15.16% seja aprovado, segundo o prefeito, alguns vereadores já estariam insatisfeitos com a possibilidade de diminuir assessores em seus gabinetes. Um cronograma de demissões já estaria pronto na Secretaria de Administração, começando pelos servidores não estatutários, com a possibilidade de demitir 400 servidores de uma só vês.

O Secretário da Fazenda Mário Preto, fez questão de enfatizar que, em cada 1% de aumento dado na folha de pagamento, corresponde á R$220 mil reais de impacto, com o reajuste de 15% o rombo nos cofres chega á R$3 milhões, valor totalmente fora da realidade da receita do município.

A declaração do vereador Joaquim Gonzaga na última reunião da Câmara onde afirmou que a arrecadação do município teria aumentado, foi bastante questionada pelo secretário e pelo prefeito. Márcio disse que tal declaração teria acontecido talvez pelo vereador não ter conhecimento da matéria, na oportunidade o prefeito ainda brincou com o secretário Mario Preto perguntando o mesmo onde que estaria tanto dinheiro sobrando.

O Procurador Geral do Município Helisson Paiva Rocha, recomendou o prefeito vetar o projeto, segundo Edson, é permitido fazer a recomposição inflacionária somente do mesmo ano da eleição com o prazo de 180 dias antes das eleições, vedando qualquer outra ação dos agentes públicos.

No final da coletiva, o prefeito Marcio Reinaldo reafirmou o pedido ao Legislativo, para que o mesmo possa consertar o erro cometido, se possível marcando uma reunião extraordinária para por fim ao impasse, caso contrário,os servidores poderão ficar sem nenhum reajuste.