Secretaria de Estado de Saúde suspende novas marcações de cirurgias eletivas, em Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou, nesta quinta-feira (25), que foram interrompidas novas marcações de cirurgias eletivas em todo o estado de Minas Gerais. De acordo com a SES, o recurso federal repassado para o primeiro semestre de 2019 já foi executado pelos municípios. Para a retomada do procedimento, é necessária publicação de portaria por parte do Ministério da Saúde para custeio do programa.

As cirurgias eletivas são procedimentos de média e alta complexidade realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.

A interrupção de novas liberações, segundo a SES, é para que seja feito um balanço financeiro dos procedimentos até agora realizados. O Estado também aguarda uma nova publicação do Ministério da Saúde que tratará sobre o tema.

Em nota, a Secretaria informou que que há expectativa de que o órgão federal publique o documento nos próximos dias, mas não deu um prazo. Após a análise dessa nova portaria, será estabelecida uma nova programação dos recursos financeiros.

As cirurgias que já estavam marcadas não serão canceladas, garantiu a secretaria. “A interrupção de novas autorizações não impede a execução do já estava em curso, nos termos do que foi pactuado junto aos Secretários Municipais, por meio de colegiados como o COSEMS/MG e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes da SES e dos municípios”, diz a nota.

O Ministério da Saúde ainda não informou quando será publicada a portaria. Em nota, comunicou que “as cirurgias fazem parte da rotina dos atendimentos dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e têm financiamento assegurado pelo repasse mensal de recursos de média e alta complexidade, enviados de forma regular e automática a todos os estados e municípios brasileiros.”

A pasta informou que cabe aos gestores estaduais e municipais a organização e definição dos critérios para garantir acesso de pacientes a cirurgia eletiva. E que o governo do estado é que deve organizar a fila de espera para os procedimentos.