Após prisão e agressão de advogado, OAB faz ato público em delegacia de Sete Lagoas

Dezenas de advogados de Sete Lagoas, na região Central do Estado, fizeram um ato público na tarde desta terça-feira (20) em frente à Delegacia de Trânsito da cidade como forma de repúdio à prisão e agressões contra um profissional, que teriam ocorrido no interior da unidade prisional no dia 7 de agosto deste ano. O advogado trabalhista Gabriel Magno Rodrigues Tolentino, de 40 anos, acabou detido ao tentar liberar veículos de clientes que haviam sido penhorados.

Ele explica que o nome técnico para o ato realizado nesta terça é Desagravo Público, uma medida efetivada na defesa de um profissional que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. A nota de desagravo, que foi aprovada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, foi lida pelo Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas e, depois, será encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Em entrevista à reportagem, o advogado agredido contou que estava apenas buscando o direito de seus clientes, recebendo sempre a negativa da delegada. Após sua insistência, ele acabou recebendo voz de prisão por desacato à autoridade. Mesmo após explicar que, para prendê-lo, a oficial precisaria entrar em contato com a OAB, a delegada manteve a voz de prisão e o advogado então disse ter apontado o dedo para a oficial e dado voz de prisão por abuso de autoridade.

"Sem palavrão, sem xingamento. E foi aí que os agentes começaram a vir para cima de mim, pediram algema. Quando tirei o celular para ligar para a OAB, um dos policiais tomou ele e, quando tentei pegá-lo de volta, voaram para cima de mim", lembra. Ainda segundo ele, cerca de três investigadores o seguraram e viraram seu braço para algemá-lo, e, encontrando resistência por parte dele, que não aceitava a prisão, acabaram o levando para uma sala da delegacia. Dentro do cômodo, onde a Polícia Civil (PC) diz que ele teria quebrado uma mesa, os policiais teriam o agredido com soco na cabeça, mata leão e até mesmo usaram um encosto de uma cadeira atingi-lo.

"Quase desmaiei quando me pegaram pelo pescoço. Começou a ficar muito feio e eu desisti, disse que não lutaria mais. Quase jogaram spray de pimenta no meu olho. Me algemaram na frente e alguém gritou para fazer isso nas costas. Pisaram na minha cabeça e apertaram as algemas de tal forma que meus dois braços ficaram dormentes", detalha. O advogado chegou a ser deixado em uma cela até a chegada de um representante da ordem. 

"Se eles fazem isso com um advogado no exercício da profissão, imagina o que fazem com um cidadão comum, o que eles não incriminam de pessoas falsamente", concluiu o profissional.

PC investiga conduta de policiais 

Na época em que Tolentino denunciou as arbitrariedades sofridas, a PC foi procurada pela reportagem e informou, por meio de nota, que um inquérito foi instaurado para "verificar a ação dos policiais civis no atendimento ao advogado na Delegacia de Trânsito de Sete Lagoas". Além disso, o procedimento é acompanhado pela Corregedoria da instituição e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) será comunicado sobre os procedimentos. 

Entretanto, a corporação também abriu um inquérito para apurar crimes de desacato, desobediência e resistência à prisão por parte do advogado, com investigações em andamento. "Na ocasião, o advogado teria ficado agressivo e danificado alguns móveis da sala da delegacia e foi necessário ser contido pelos investigadores", completou a PC. 

Procurada novamente para falar sobre o Desagravo Público da OAB, a PC ainda não se posicionou.