‘1º Encontro de Direito Cooperativo’ será realizado em Sete Lagoas

Como a advocacia pode dar suporte a iniciativas que têm como objetivo desempenhar papel fundamental no fortalecimento da sociedade e da democracia tendo como sustentáculos a cooperação e a parceria entre os diversos atores da sociedade, de natureza pública e privada e a disseminação de conhecimento? 

As respostas são o tema do “1º Encontro de Direito Cooperativo e do 3º Setor de Sete Lagoas e Região”. O evento será realizado no Auditório do Unifemm, nos dias 25 e 26 de setembro (veja horário na programação). 

A realização é da Comissão de Direito Cooperativo e do 3º Setor, da 46ª. Subseção da OAB/MG, apoiada pelas Comissões de Direito Cooperativista e do 3º. Setor da Seccional da OAB/MG. 

De acordo com a organização do evento, o objetivo é destacar a atuação, a capacitação e a valorização dos profissionais do Direito e da Gestão, atuantes nas organizações do terceiro setor, das organizações da sociedade civil e do cooperativismo - economia social e solidária. 

Os resultados esperados são fomentar novos saberes aos profissionais da advocacia e da gestão, bem como despertar o interesse de novos profissionais de diversas áreas de conhecimento. Por exemplo, os gestores das entidades do 3º Setor, do Cooperativismo, 1º e 2º Setores. Outra meta é  aproximar a Casa OAB/MG de seus associados e sociedade civil. 

Confira agora a programação completa do 1º Encontro de Direito Cooperativo e do 3º Setor de Sete Lagoas e Região 

DATA: 25 e 26 de setembro de 2019

LOCAL: Auditório do UNIFEMM (Marechal Castelo Branco, 2765, Santo Antônio, Sete Lagoas - MG)

Perfil: Advogados, cooperados, gestores e profissionais das organizações do terceiro setor, do cooperativismo, do poder judiciário, da economia social e solidária, voluntários, profissionais liberais interessados na temática, estudantes, 1º. e 2º. Setores. 

INSCRIÇÃO: Sympla 

Taxa:

R$ 60,00 + taxa (10%) = R$ 66,00

R$ 30,00 (estudantes e jovens advogados) + taxa (10%) = R$ 33,00

Haverá emissão de certificados. 

Feira de entidades:

Será oportunizado um espaço para as entidades do 3º Setor e do Cooperativismo para exposição de produtos ou serviços, sujeito às inscrições dos dirigentes. 

1º. DIA: 25/09/2019 

07h30 às 8h40: Credenciamento e Café de boas vindas

Apresentação da Orquestra Jovem 

08h40 às 9h 30h: Abertura

Dr. Raimundo Cândido Júnior - Presidente OABMG 

Dr. Adriano Barros Cotta – Presidente da 46ª. Subseção da OAB/MG 

Dra. Helena Delamônica – Vice-Presidente da OAB//MG 

Dra. Ronise de Magalhães Figueiredo - Presidente da Comissão de Direito Cooperativo OABMG e Presidente da Comissão de Direito Cooperativo e 3º. Setor da 46ª. Subseção.

Dr. Ronaldo Scucato – Presidente do Sistema OCEMG/SESCOOP

Dr. Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho - Reitor do UNIFEMM

Dr. Tomáz de Aquino Resende – Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/MG 

9h30 às 10h30

1ª. Palestra:

As Cooperativas Agropecuárias de pequeno porte (Agricultura Familiar) e seu impacto regional

Palestrante: Getúlio Gomes Vieira – Diretor Presidente Unicafes Minas Gerais - Agricultor Familiar, Bacharel em Administração, Diretor Presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais/UNICAFES MINAS.

Palestrante: Geraldo Magela da Silva – OCEMG - Mestre em Administração – Gestão Estratégica das Organizações - Linha de Pesquisa em Estratégia, Competitividade e Inovação pela FEAD MINAS, em Belo Horizonte/MG – dezembro/2005 -  Pós-Graduado Lato Sensu em Administração Financeira pelo CEPEDERH – UNA, em Belo Horizonte/MG - dezembro/1986 -  Pós-Graduado Lato Sensu em Análise de Sistemas de Informações pelo CEPEDERH - UNA, em Belo Horizonte/MG - julho/1984 - Administrador de Empresas pela Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA, em Belo Horizonte/MG - dezembro/1982.

Mediadora: Dra. Alba Valéria Loura Lopes 

10h30 às 11h30

2ª. Palestra:

A Tributação no 3º Setor

Palestrante: Dr. Tomáz de Aquino Resende - Advogado (OAB/MG 43.268).  Faculdade de Direito do Oeste de Minas. Especialista e Consultor em Terceiro Setor e Intersetorialidade. Especialista em Controle Externo da Administração Pública (PUC Minas). Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Autor de livros, Professor e Palestrante. Atualmente é Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte/MG.  Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/MG. 

Mediadora: Dra. Lara Lobato 

11h30 às 12h: 

Abertura para debates 

12 h às 13h30:

Almoço e atividades culturais 

14h às 14h30: 

3ª. Palestra:

A regularização da terceirização da atividade fim nas sociedades cooperativas

Palestrante: Dr. Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi

Mediadora: Dra. Ronise Figueiredo de Magalhães 

4ª. Palestra:

14h30 às 15h:

MROSC e seus impactos junto ao poder público e ao 3º Setor

Palestrante: Dra. Bianca Monteiro - Advogada (OAB/ES 10.069; OAB/MG 179.410). Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV). Especialista em Direito Público (FDV). Especialista em Gestão Estratégia de Organizações do Terceiro Setor (FSV). Especialista em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Professora e Palestrante com 18 (dezoito) anos de experiência na Assessoria e Consultoria para Organizações da Sociedade Civil. Atuou como gestora da FUNDAES – Federação das Fundações e Associações do Espírito Santo por 4 (quatro) anos. Assessora jurídica da Procuradoria Geral do Município – Gerência de Apoio às Parcerias.

Mediadora: Dra. Ronise Figueiredo de Magalhães 

5ª. Palestra:

15h30 às 16h:

As cooperativas financeiras como agentes de mudança no desenvolvimento local e regional

Palestrante: Romeu Eugênio de Lima (Banco Central)

Mediadora: Dra. Ronise Figueiredo de Magalhães

Apresentação de casos de sucesso

16h às 17h:

Abertura para debates: 

17h:

Encerramento (café)

Atividade Cultural

2º. DIA: 26/09/2019 

8h às 8h30: Atividade cultural e café de boas vindas 

8h40 às 9h10

5ª. Palestra:

Elaboração de Projetos e Captação de Recursos

Palestrante: Dra. Aline Seoane – Advogada formada pela Universidade FUMEC e Diretora Executiva do CEMAIS – Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – Almeja um Terceiro Setor que inova, faz e transforma vidas.

Mediador: Dra. Rúbia Diniz Oliveira 

9h20 às 9h50

6ª. Palestra:

A Tributação nas sociedades Cooperativas

Palestrante: Dr. Marcos Egg Freire - Especialista em Direito Tributário - IBET - lnstituto Brasileiro de Estudos Tributários - Monografia-Tema: "A llegalidade e a lnconstitucionalidade da lncidência do lTBl sobre as Desapropriaçöes de Áreas de Terras de Municípios por Empresas Concessionárias de Serviços de Energia Elétrica" – Especialista em Contabilidade Tributária – Prof. Seminarista do IBET – Mestrando em Direito Tributário pelo IBET .

Mediador: Dr. Denis Rosa Abreu 

10h às 10h30

7ª. Palestra:

O Cooperativismo de Plataforma e as novas tecnologias

Palestrante: Evaldo Matos

Mediadora: Dra. Alice Cristina Pereira Cota 

10h40 às 12h: Abertura para debates 

12h às 13h30: Almoço e atividades culturais 

14h às 14h30: 

8ª. Palestra:

As novas formas de energia sustentável/renovável e as cooperativas de infra-estrutura

Palestrante: Marcus Vinícius de Oliveira – Sunpro Engenharia e Energia Solar - Engenheiro Eletricista pelo CEFET-MG (1997), MBA em Gestão de Projetos pelo Ietec (2011), empresário com atuação no mercado de infra-estrutura elétrica e automação industrial por 22 anos. Atualmente diretor da SunPro Engenharia e Energia Solar, empresa integradora de soluções em Energia Fotovoltaica, atuando com usinas residenciais, comerciais, industriais e fazendas solares.

Mediador: Alexandre Simões 

14h40 às 15h10:

9ª. Palestra:

Governança e Compliance aplicados ao 3º. Setor e ao Cooperativismo

Palestrante:  Dra. Luísa Pires Monteiro de Castro –  Mestra na área de concentração de “Instituições Sociais, Direito e Democracia.”, Linha de esquisa “Esfera Pública, legitimidade e Controle” - Universidade Fumec - (Jan/2014)-Título: “O Estado e as Entidades de Terceiro Setor: o controle do compartilhamento de ajustes de interesse público pelo Tribunal de Contas da União” - Universidade Fumec.

Palestrante: Dr. Guilherme Krueger - Guilherme Krueger, advogado e economista especializado em gestão cooperativa.  Mestre em Filosofia (PPGF-UFRJ) e doutorando em Direito (PPGD-UERJ).  Membro da Associação Internacional de Direito Cooperativo (Universidade de Deusto /Bilbao).  Autor de Cooperativas: Ontologia e Ética.

Mediador:  Dra.Tula Aquino 

15h20 às 16h20: Abertura para debates. 

17h: Encerramento, atividade cultural e café de encerramento.