Como a advocacia pode dar suporte a iniciativas que têm como objetivo desempenhar papel fundamental no fortalecimento da sociedade e da democracia tendo como sustentáculos a cooperação e a parceria entre os diversos atores da sociedade, de natureza pública e privada e a disseminação de conhecimento?
As respostas são o tema do “1º Encontro de Direito Cooperativo e do 3º Setor de Sete Lagoas e Região”. O evento será realizado no Auditório do Unifemm, nos dias 25 e 26 de setembro (veja horário na programação).
A realização é da Comissão de Direito Cooperativo e do 3º Setor, da 46ª. Subseção da OAB/MG, apoiada pelas Comissões de Direito Cooperativista e do 3º. Setor da Seccional da OAB/MG.
De acordo com a organização do evento, o objetivo é destacar a atuação, a capacitação e a valorização dos profissionais do Direito e da Gestão, atuantes nas organizações do terceiro setor, das organizações da sociedade civil e do cooperativismo - economia social e solidária.
Os resultados esperados são fomentar novos saberes aos profissionais da advocacia e da gestão, bem como despertar o interesse de novos profissionais de diversas áreas de conhecimento. Por exemplo, os gestores das entidades do 3º Setor, do Cooperativismo, 1º e 2º Setores. Outra meta é aproximar a Casa OAB/MG de seus associados e sociedade civil.
Confira agora a programação completa do 1º Encontro de Direito Cooperativo e do 3º Setor de Sete Lagoas e Região
DATA: 25 e 26 de setembro de 2019
LOCAL: Auditório do UNIFEMM (Marechal Castelo Branco, 2765, Santo Antônio, Sete Lagoas - MG)
Perfil: Advogados, cooperados, gestores e profissionais das organizações do terceiro setor, do cooperativismo, do poder judiciário, da economia social e solidária, voluntários, profissionais liberais interessados na temática, estudantes, 1º. e 2º. Setores.
INSCRIÇÃO: Sympla
Taxa:
R$ 60,00 + taxa (10%) = R$ 66,00
R$ 30,00 (estudantes e jovens advogados) + taxa (10%) = R$ 33,00
Haverá emissão de certificados.
Feira de entidades:
Será oportunizado um espaço para as entidades do 3º Setor e do Cooperativismo para exposição de produtos ou serviços, sujeito às inscrições dos dirigentes.
1º. DIA: 25/09/2019
07h30 às 8h40: Credenciamento e Café de boas vindas
Apresentação da Orquestra Jovem
08h40 às 9h 30h: Abertura
Dr. Raimundo Cândido Júnior - Presidente OABMG
Dr. Adriano Barros Cotta – Presidente da 46ª. Subseção da OAB/MG
Dra. Helena Delamônica – Vice-Presidente da OAB//MG
Dra. Ronise de Magalhães Figueiredo - Presidente da Comissão de Direito Cooperativo OABMG e Presidente da Comissão de Direito Cooperativo e 3º. Setor da 46ª. Subseção.
Dr. Ronaldo Scucato – Presidente do Sistema OCEMG/SESCOOP
Dr. Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho - Reitor do UNIFEMM
Dr. Tomáz de Aquino Resende – Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/MG
9h30 às 10h30
1ª. Palestra:
As Cooperativas Agropecuárias de pequeno porte (Agricultura Familiar) e seu impacto regional
Palestrante: Getúlio Gomes Vieira – Diretor Presidente Unicafes Minas Gerais - Agricultor Familiar, Bacharel em Administração, Diretor Presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais/UNICAFES MINAS.
Palestrante: Geraldo Magela da Silva – OCEMG - Mestre em Administração – Gestão Estratégica das Organizações - Linha de Pesquisa em Estratégia, Competitividade e Inovação pela FEAD MINAS, em Belo Horizonte/MG – dezembro/2005 - Pós-Graduado Lato Sensu em Administração Financeira pelo CEPEDERH – UNA, em Belo Horizonte/MG - dezembro/1986 - Pós-Graduado Lato Sensu em Análise de Sistemas de Informações pelo CEPEDERH - UNA, em Belo Horizonte/MG - julho/1984 - Administrador de Empresas pela Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA, em Belo Horizonte/MG - dezembro/1982.
Mediadora: Dra. Alba Valéria Loura Lopes
10h30 às 11h30
2ª. Palestra:
A Tributação no 3º Setor
Palestrante: Dr. Tomáz de Aquino Resende - Advogado (OAB/MG 43.268). Faculdade de Direito do Oeste de Minas. Especialista e Consultor em Terceiro Setor e Intersetorialidade. Especialista em Controle Externo da Administração Pública (PUC Minas). Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Autor de livros, Professor e Palestrante. Atualmente é Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte/MG. Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/MG.
Mediadora: Dra. Lara Lobato
11h30 às 12h:
Abertura para debates
12 h às 13h30:
Almoço e atividades culturais
14h às 14h30:
3ª. Palestra:
A regularização da terceirização da atividade fim nas sociedades cooperativas
Palestrante: Dr. Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi
Mediadora: Dra. Ronise Figueiredo de Magalhães
4ª. Palestra:
14h30 às 15h:
MROSC e seus impactos junto ao poder público e ao 3º Setor
Palestrante: Dra. Bianca Monteiro - Advogada (OAB/ES 10.069; OAB/MG 179.410). Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV). Especialista em Direito Público (FDV). Especialista em Gestão Estratégia de Organizações do Terceiro Setor (FSV). Especialista em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Professora e Palestrante com 18 (dezoito) anos de experiência na Assessoria e Consultoria para Organizações da Sociedade Civil. Atuou como gestora da FUNDAES – Federação das Fundações e Associações do Espírito Santo por 4 (quatro) anos. Assessora jurídica da Procuradoria Geral do Município – Gerência de Apoio às Parcerias.
Mediadora: Dra. Ronise Figueiredo de Magalhães
5ª. Palestra:
15h30 às 16h:
As cooperativas financeiras como agentes de mudança no desenvolvimento local e regional
Palestrante: Romeu Eugênio de Lima (Banco Central)
Mediadora: Dra. Ronise Figueiredo de Magalhães
Apresentação de casos de sucesso
16h às 17h:
Abertura para debates:
17h:
Encerramento (café)
Atividade Cultural
2º. DIA: 26/09/2019
8h às 8h30: Atividade cultural e café de boas vindas
8h40 às 9h10
5ª. Palestra:
Elaboração de Projetos e Captação de Recursos
Palestrante: Dra. Aline Seoane – Advogada formada pela Universidade FUMEC e Diretora Executiva do CEMAIS – Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – Almeja um Terceiro Setor que inova, faz e transforma vidas.
Mediador: Dra. Rúbia Diniz Oliveira
9h20 às 9h50
6ª. Palestra:
A Tributação nas sociedades Cooperativas
Palestrante: Dr. Marcos Egg Freire - Especialista em Direito Tributário - IBET - lnstituto Brasileiro de Estudos Tributários - Monografia-Tema: "A llegalidade e a lnconstitucionalidade da lncidência do lTBl sobre as Desapropriaçöes de Áreas de Terras de Municípios por Empresas Concessionárias de Serviços de Energia Elétrica" – Especialista em Contabilidade Tributária – Prof. Seminarista do IBET – Mestrando em Direito Tributário pelo IBET .
Mediador: Dr. Denis Rosa Abreu
10h às 10h30
7ª. Palestra:
O Cooperativismo de Plataforma e as novas tecnologias
Palestrante: Evaldo Matos
Mediadora: Dra. Alice Cristina Pereira Cota
10h40 às 12h: Abertura para debates
12h às 13h30: Almoço e atividades culturais
14h às 14h30:
8ª. Palestra:
As novas formas de energia sustentável/renovável e as cooperativas de infra-estrutura
Palestrante: Marcus Vinícius de Oliveira – Sunpro Engenharia e Energia Solar - Engenheiro Eletricista pelo CEFET-MG (1997), MBA em Gestão de Projetos pelo Ietec (2011), empresário com atuação no mercado de infra-estrutura elétrica e automação industrial por 22 anos. Atualmente diretor da SunPro Engenharia e Energia Solar, empresa integradora de soluções em Energia Fotovoltaica, atuando com usinas residenciais, comerciais, industriais e fazendas solares.
Mediador: Alexandre Simões
14h40 às 15h10:
9ª. Palestra:
Governança e Compliance aplicados ao 3º. Setor e ao Cooperativismo
Palestrante: Dra. Luísa Pires Monteiro de Castro – Mestra na área de concentração de “Instituições Sociais, Direito e Democracia.”, Linha de esquisa “Esfera Pública, legitimidade e Controle” - Universidade Fumec - (Jan/2014)-Título: “O Estado e as Entidades de Terceiro Setor: o controle do compartilhamento de ajustes de interesse público pelo Tribunal de Contas da União” - Universidade Fumec.
Palestrante: Dr. Guilherme Krueger - Guilherme Krueger, advogado e economista especializado em gestão cooperativa. Mestre em Filosofia (PPGF-UFRJ) e doutorando em Direito (PPGD-UERJ). Membro da Associação Internacional de Direito Cooperativo (Universidade de Deusto /Bilbao). Autor de Cooperativas: Ontologia e Ética.
Mediador: Dra.Tula Aquino
15h20 às 16h20: Abertura para debates.
17h: Encerramento, atividade cultural e café de encerramento.
Mín. 14° Máx. 22°