Presidente do TJMG defende instalação do TRF em Minas

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, reforçou a defesa da instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF) em Minas Gerais. Na reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estiveram representantes dos três Poderes do estado: o governador Romeu Zema, o presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus, e o presidente do TJMG.

A importância da instalação do TRF em Minas mereceu o apoio do também do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que participou da reunião no Salão Nobre da Assembleia. O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, disse que a defesa do novo tribunal vai garantir celeridade à Justiça Federal em Minas.

"Este é um pleito de duas décadas e que une a todos nós, de todos os Poderes. Sob a liderança do ministro Noronha, vamos trazer o TRF-6 para Minas Gerais, a fim de garantir celeridade nos julgamentos das ações e aproximar a Justiça dos jurisdicionados”, declarou Agostinho Patrus. O parlamentar também ressaltou o empenho do presidente do STJ para a imediata implantação.

 Ministro João Otávio de Noronha concorda que o TRF-6 dará mais celeridade aos julgamentos, e Minas é o lugar ideal para sua instalação

“O desafio é grande, mas é um projeto inteligente, que vai garantir mais celeridade nos julgamentos, sem impactos orçamentários. Mais do que o princípio do acesso universal à Justiça, o cidadão precisa de um Judiciário que atue em um tempo razoável, o que não é possível com o atual volume do TRF-1”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha.

“A solução é criar um tribunal que possa redistribuir essa quantidade, e o lugar ideal para se instalar essa corte é a região que mais acumula processos: Minas Gerais, que representa quase 40% do total”, finalizou Noronha.

No mesmo tom, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, reafirmou o empenho do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, na instalação do TRF-6 e disse que sem o tribunal é inviável "fazer cumprir o que preconiza nossa Constituição, que é oferecer acesso à Justiça a todos".

"Minas Gerais pertence a um tribunal com mais de 600 mil processos de acervo, o que, muitas vezes, faz com que os mais humildes morram sem o acesso integral à Justiça", afirmou o desembargador Nelson Missias de Morais.

Entre os representantes do poder público presentes ao encontro estavam diversos parlamentares da ALMG; o procurador-geral de justiça do estado, Antônio Sérgio Tonet; o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do estado (TCE), Durval Ângelo; o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares.

A reunião foi promovida pelo Movimento Minas Mais Justiça, lançado oficialmente em outubro passado, que trabalha pela efetivação da nova corte no território mineiro, para desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Isso porque o percentual de processos originados em Minas, cerca de 40%, é o mais alto entre todos os atendidos pelo TRF-1, que abrange outros 12 estados e o Distrito Federal.