Prefeitura ainda não confirmou fim do contrato com a Turi; empresa diz não ter sido notificada

A Prefeitura de Sete Lagoas ainda não confirmou oficialmente o encerramento do contrato de concessão do transporte coletivo com a empresa Turi. Embora a recomendação pela caducidade tenha sido divulgada nesta terça-feira (10), o procedimento administrativo não foi concluído e a decisão final caberá ao prefeito Douglas Melo (PSD).

Segundo informações divulgadas pelo portal SeteLagoas.com.br, a comissão criada durante a intervenção no transporte coletivo concluiu os trabalhos e recomendou à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) a declaração de caducidade do contrato.

A Secretaria acatou a recomendação e dará andamento à notificação formal da concessionária. Depois de receber o documento, a Turi terá prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.

Os argumentos da empresa serão analisados por uma instância superior à Secretaria. Após essa etapa, caberá ao prefeito Douglas Melo decidir se acolhe ou não a defesa e se determina a caducidade da concessão.

Portanto, a recomendação da comissão e o encaminhamento adotado pela Secretaria não significam que o contrato já tenha sido encerrado. O processo ainda depende do cumprimento das etapas administrativas e da decisão do chefe do Executivo.

Turi afirma que não recebeu comunicação oficial

A empresa Turi informou que ainda estava apurando as informações e afirmou que não havia recebido notificação oficial sobre o procedimento até o momento da resposta.

Em declaração reproduzida pelo portal, a concessionária questionou o fato de a informação ter sido divulgada antes de sua comunicação formal.

“Ainda estamos apurando, mas os veículos de imprensa foram informados antes mesmo que a empresa fosse formalmente notificada”, declarou a Turi.

Comissão foi criada em 2025

A comissão responsável pela análise foi criada pela Controladoria-Geral do Município em 21 de março de 2025. O grupo tinha como objetivo apurar possíveis situações de descumprimento do contrato por parte da concessionária, relacionadas às paralisações do transporte coletivo registradas no início daquele ano.

Em 2026, o impasse entre a empresa e a administração municipal se agravou, com duas novas paralisações e a adoção de uma intervenção total na operação da concessionária por parte da Prefeitura.

Atualmente, o município também está à frente da Câmara de Compensação Tarifária (CCT), estrutura que anteriormente era administrada pela Turi e é responsável pelo repasse dos valores arrecadados com a bilhetagem às concessionárias que operam o transporte público municipal.

Até o momento, existe uma recomendação administrativa pela caducidade do contrato, já acolhida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. A Prefeitura, entretanto, ainda não decretou definitivamente o fim da concessão.

A decisão final será do prefeito Douglas Melo, depois que a empresa tiver a oportunidade de apresentar sua defesa e as demais etapas do procedimento forem cumpridas.