Cidades ECA

BH terá novos agentes voluntários de proteção à criança e ao adolescente

Efetivo selecionado já vai atuar durante o Carnaval

07/02/2020 às 16h03

Por: Redação Fonte: Ascom do TJMG

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Cumprimento das normas do ECA em danceterias é um dos pontos fiscalizados pelos agentes voluntários

A Comarca de Belo Horizonte recebe, nesta sexta-feira (7/2), novos agentes voluntários de proteção à criança e ao adolescente. A solenidade de encerramento do Curso de Formação desse novo contingente, com entrega de certificados, será às 19h, no auditório do Anexo 1 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) — Rua Goiás, 229, Centro.

Os novos agentes foram selecionados em um processo simplificado conduzido pela Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo horizonte.

Como parte do processo seletivo, eles participaram ainda de um Curso de Formação promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), com carga horária de 14 horas, e realizado à distância.

Os agentes que finalizarem o curso hoje já vão atuar no Carnaval, distribuídos entre as equipes integradas por agentes já experientes.

O agente fiscaliza o cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em estabelecimentos comerciais, tais como bares, danceterias, restaurantes, boates, cinemas, hotéis, motéis, drive-ins, bancas de revista, diversões eletrônicas, lan houses e locadoras.

A lotação de agentes é estabelecida pela Corregedoria-Geral de Justiça, de acordo com a população.

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