TJMG anuncia obras de novos fóruns em Barbacena e Paraopeba

A maratona de construção de novos prédios de fóruns continua com força total no mês de março. Nas próximas segunda e terça-feiras (2 e 3/3), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, anuncia os projetos de construção dos novos prédios das comarcas de Barbacena e Paraopeba.

Além do presidente, participam da cerimônia, o diretor de Obras do Tribunal de Justiça, desembargador Amauri Pinto, e os diretores dos foros, os juízes Alexandre Verneque Soares, de Barbacena, e Fabiana Gonçalves da Silva Ferreira de Melo, de Paraopeba, dentre outras autoridades do Poder Judiciário mineiro e autoridades locais.

No dia 2, segunda-feira, às 14 horas, o presidente Nelson Missias estará em Barbacena, a 185 quilômetros da capital, para anunciar, ao lado do diretor do foro, juiz Alexandre Verneque, o início das obras do novo prédio, que substitui dois imóveis atualmente usados pela comarca de Barbacena.

A nova edificação da comarca de Barbacena deverá ser concluída em novembro de 2022. As obras devem começar logo após conclusão do processo licitatório, previsto para as próximas semanas. O novo prédio estará situado na Avenida Higino Teixeira de Carvalho, bairro Monsenhor Mário Quintão, e ocupará uma área construída de quase oito mil metros quadrados.

A nova sede da comarca terá seis pavimentos, dois elevadores, ar condicionado central e chuveiros automáticos contra incêndio, vagas para 121 veículos, 15 motocicletas e 16 bicicletas, e capacidade para abrigar até 13 varas. Atualmente, dois prédios da comarca abrigam nove varas, sendo três cíveis, três criminais, sucessão e fazenda e dois juizados especiais.

Na cidade há cinco cinco anos, diretor do Foro, juiz Alexandre Verneque Soares, relata que as instalações atuais chegaram a um limite extremo. Além das instalações antigas e ultrapassadas, o juiz lembra que o maior problema da comarca é a falta de espaço para abrigar tanto trabalho. “Atualmente ocupamos dois prédios. Um mais antigo, onde funciona o juizado especial, e o mais novo, inaugurado na década de 90, que abriga a justiça comum”, conta o magistrado.

Ele também lembra que o problema da falta de espaço é tão grande, que ainda são locados um imóvel para arquivo e uma sala para perícias médicas. “Com a construção do novo prédio, tudo estará funcionando em um mesmo local, sem a necessidade de novas locações”, comemora o magistrado. Atualmente, a comarca de Barbacena conta com mais de 37 mil processos ativos.

Paraopeba

Um dia após o anuncio da construção do novo prédio do fórum de Barbacena, o presidente Nelson Missias estará em Paraopeba, localizada a 105 quilômetros de Belo Horizonte. O atual fórum da cidade, também sofre com as instalações antigas e com a falta de espaço. O prédio atual, que funciona na cidade desde a inauguração da Comarca, em 1975, dará lugar a um novo imóvel, construído nos moldes dos novos fóruns de Minas Gerais, com mais de 2,2 mil m², dois pavimentos, capacidade para duas varas, vagas para 27 carros, seis motocicletas e oito bicicletas.

O novo fórum de Paraopeba estará localizado na rua Helvécio Mascarenhas, 143, Centro da cidade. A obra será licitada nas próximas semanas, com previsão de termino em novembro de 2021.

Na cidade desde o ano passado, a juíza Fabiana Gonçalves conta que o atual fórum já não atende às grandes demandas. Atualmente, tramitam no fórum quase 11 mil processos, com uma média de distribuição de 400 novos processos por mês. “Falta espaço e acesso adequado para pessoas com deficiência. E o prédio atual também não suporta uma reforma. A solução é a construção de um novo local para funcionamento do fórum”, relata a juíza. “A construção do novo prédio trará benefícios para todos os jurisdicionados com maior agilidade no trâmite processual, oferecendo à sociedade um serviço mais qualificado”, completa a magistrada.