Transportadores de combustíveis podem entrar em greve por redução de ICMS em MG

Os transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo de Minas Gerais podem cruzar os braços a partir da próxima quinta-feira (5) em prol da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, de acordo com o Sindtanque-MG, sindicato da categoria.

Segundo a entidade, em julho passado, a diretoria do Sindtanque-MG foi recebida em audiência pública pelo governador do Estado, Romeu Zema (Novo), que teria assumido o compromisso de dar atenção às demandas do setor, "mas, até agora, nada foi feito".

O sindicato ainda cita, ainda, a proposta do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS de combustíveis, recolhido pelos Estados, tenha um valor fixo por litro. No mês passado, no Twitter, o presidente culpou os governadores pelo fato de os valores não baixarem nas bombas. "Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, disse Bolsonaro.

Em resposta, governadores de vários Estados, inclusive Minas Gerais, assinaram uma carta conjunta afirmando que “têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis“, mas que o debate sobre o assunto deve ser feito “nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados“.

Segundo o Sinditanque-MG, o governador Romeu Zema não tem debatido o assunto com os transportadores e as entidades representativas do setor.

"Com esse desafio feito pelo presidente Bolsonaro, o momento é mais do que propício para avançarmos na luta rumo à redução do ICMS dos combustíveis e, em especial, ao imposto que incide sobre os custos do diesel. Por isso, contamos com a sensibilidade do governo Zema para retomarmos o debate sobre o assunto. Caso contrário, a convocação para a greve será mantida e os transportadores do setor poderão cruzar os braços por tempo indeterminado", afirma o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes.  
           
A entidade lembra que o diesel corresponde a mais de 60% do custo do frete.