Venda de bebidas alcoólicas é proibida em cidade de MG; entenda

Moradores de São Sebastião do Oeste, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, estão proibidos de comprar bebida alcoólica até o dia 4 de junho. Quem desrespeitar a determinação publicada no Diário Oficial do município nessa quarta-feira (13) poderá ser punido em até R$ 80. O decreto também atinge diretamente os estabelecimentos. Aqueles que venderem bebidas alcoólicas durante o período de proibição na cidade serão punidos em R$ 5.000. Esta é mais uma das decisões do município para minimizar o número de casos de coronavírus – atualmente, há 18 na cidade, que, segundo IBGE, possui cerca de 6.000 habitantes.

Apesar de drástica, a medida pretende coibir que as pessoas se aglomerem em suas residências. Após a implantação de um toque de recolher na cidade no mês de abril, justamente para impedir reuniões em bares e restaurantes ou festas, os moradores do município começaram a se reunir nas próprias casas. As festas de aniversário não deixaram de acontecer mesmo com o aumento no número de casos de coronavírus, e as lives de cantores nas redes sociais tornaram-se mais uma razão para que as pessoas decidissem se encontrar.

“A nossa cidade é muito pequena, todo mundo conhece todo mundo. Depois do toque de recolher, as pessoas decidiram se encontrar nas casas, reuniões com mais de 15 pessoas, aniversários, resenhas… Isso tomou uma proporção muito grande, e os moradores publicando sobre essas festas nas redes sociais”, comenta Vagner Antônio da Silva, chefe de gabinete no município de São Sebastião do Oeste.

Antes da decisão de proibir a venda de bebidas alcoólicas, votada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, a prefeitura do município deu início a uma série de ações para conscientizar a população, que, no entanto, não bastaram. “O comitê já tinha comentado em outra oportunidade sobre a proibição da comercialização de bebidas, mas nós decidimos tentar conscientizar a população antes de tomar essa decisão. Nós iniciamos campanhas para que as pessoas não aglomerassem em casa, mas não adiantou”, esclarece Silva. A proibição começa a valer no sábado (16) e permanecerá por 20 dias, podendo ser esticada ou mesmo revogada.

Endurecimento

Além de determinar a proibição do comércio de bebidas, o decreto publicado nessa quarta-feira (13) torna obrigatório o uso de máscaras em quaisquer estabelecimentos, ruas ou espaços públicos. Quem descumprir a norma será multado em R$ 80. O uso de máscara por menores de idade é, segundo a determinação, responsabilidade dos pais ou responsáveis e é obrigatório a partir de 2 anos. A cobrança também começa a valer no sábado (16).

Em 7 de abril, a prefeitura do município decretou um toque de recolher de segunda-feira a sábado, das 21h às 5h – aos domingos, as pessoas precisam estar em casa já após as 14h. No período do toque de recolher, está proibida a circulação de pessoas e de carros, exceto em casos extraordinários, e, ainda assim, nessas situações os moradores precisam comprovar a necessidade de sair de casa. Quem descumpre recebe uma punição no valor de R$ 1.000 e é conduzido coercitivamente até a residência.