Acordos virtuais: Covid-19 muda audiências de conciliação, feitas cada vez mais pela internet

As audiências de conciliação em Minas Gerais estão sendo retomadas com força total e ganhando, cada vez mais, o ambiente digital. Só em setembro, foram 11.777 – 65% a mais que as realizadas no mês anterior (7,1 mil). Por conta dos protocolos sanitários impostos pela pandemia, a expectativa é a de que o número cresça mais até o fim do ano. Ações de relações de consumo tendem a ser a maior demanda.

É o que afirma a juíza Flávia Birchal de Moura, coordenadora do Juizado Especial de Belo Horizonte. Segundo ela, são muitos os casos de pessoas acionando os tribunais por causa do descumprimento de contratos de prestação de serviço. Exemplos são casais que tiveram que adiar o casamento na quarentena e não conseguiram negociar com fornecedores.

Ações envolvendo consumidores já estavam contribuindo para o crescimento expressivo de conciliações na capital no início de 2020, frisa a magistrada. Para se ter uma ideia, de janeiro a março foram realizadas pouco mais de 70 mil audiências em todo o Estado – contra 33 mil no mesmo período de 2019.

Em Belo Horizonte, desde foram realizadas 21 mil audiências de conciliação desde janeiro deste ano. Em setembro, foram 2.384 – um aumento de quase 23% em relação ao mês anterior.

Tanto a recomendação de sugerir uma conciliação já na primeira audiência judicial quanto a possibilidade de resolver o problema com mais agilidade ganham corpo no aumento dos números.

“Outro benefício é que as próprias partes podem elaborar a solução para o problema entre elas. É, com certeza, uma solução melhor da que será aplicada pelo juiz. A sentença não atende a ambas as partes nunca”, complementa Flávia Birchal. 

Tempo de espera

Para a coordenadora do Juizado Especial, as audiências on-line iniciadas durante a pandemia, vieram para ficar. “Depois que passar, certamente vamos intercalar conciliações presenciais, semipresenciais e virtuais. Essa última facilita bastante, uma vez que qualquer uma das partes envolvidas pode participar de onde ela estiver, sem necessidade de carta precatória”.

O formato digital também pode ajudar a desafogar a demanda reprimida criada desde março, quando os trabalhos presenciais foram paralisados. Antes, de acordo com Flávia, o tempo de espera por uma audiência era de sessenta dias. Hoje, pode chegar a um ano.

Mutirão

A Semana da Conciliação, que será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, também é aposta para dar uma resposta a quem está aguardando por um acordo rápido e menos burocrático para um conflito. Flávia Birchal diz que a meta é dobrar o número de atendimentos feito normalmente.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os casos alvos da iniciativa são os que já estão em julgamento. Para agendar uma audiência, independentemente da fase em que se encontra o processo, deve fazer a solicitação no site www.tjmg.jus.br/conciliar até 6 de novembro. 

“As demandas recebidas são automaticamente redirecionadas às respectivas varas, nas quais as ações estão em curso, e também são ratificadas pelo Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), que sugere que as mesmas sejam incluídas na pauta da Semana Nacional de Conciliação”, informou comunicado do órgão.