Prefeituras desviam milhões dos cofres públicos durante decreto de emergência

Pandemia da Corrupção: Durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19, vários municípios decretaram Estado de Emergência. Isso significa que a partir da publicação do decreto, as Prefeituras ficam dispensadas, temporariamente, de seguir a lei das licitações, que evitam e combatem superfaturamentos e desvios de recursos públicos. De posse dessa “licença para gastar”, muitas administrações usaram os recursos destinados ao enfrentamento da crise de saúde pública para fazerem negócios suspeitos. 

Sete Lagoas na mira

Nos últimos meses, surgiram denúncias – algumas delas noticiadas pela grande mídia de Minas Gerais – apontam possíveis irregularidades na compra de suprimentos e desvios de recursos para pagamento de gastos municipais não relacionados ao atendimento de saúde.

O Jornal Estado de Minas, em agosto deste ano, noticiou que o Ministério Público notificou a Prefeitura de Sete Lagoas sobre a falta de transparência na prestação de contas das ações contra a Covid-19. Nesta quinta-feira (29), outra notícia, dessa vez publicada pelo site bemminas.com.br, registra uma nova denuncia protocolada no MP e no Tribunal de Contas do Estado.

Relembre os casos:

https://www.bemminas.com.br/noticias/minas-gerais/tribunal-de-contas-de-mg-e-ministerio-publico-receberam-denuncias-de-gastos-suspeitos-realizados-pela-prefeitura-de-sete-lagoas-no-combate-ao-covid-19/8823

https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/08/10/interna_gerais,1174808/covid-19-uso-de-recursos-de-fundo-e-questionado-em-sete-lagoas.shtml

Polícia Federal de olho

De acordo com a Polícia Federal, já foram realizadas 52 operações em todo o Brasil relacionadas à denúncias de desvios de recursos da Covid-19. Há muitos pontos em comum nas histórias. Sobrepreços, produtos de má qualidade e empresas laranjas contratadas de última hora em um aparente oportunismo de sanguessugas do dinheiro público.

E esses contratos sob suspeita somam mais de 1.4 bilhões de reais.