Segunda, 01 de Março de 2021
31 99616-7463
Polícia DESRESPEITO

Desembargador que humilhou guarda em Santos é condenado a pagar R$ 20 mil

A decisão, do juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, foi divulgada nesta quinta-feira (21); cabe recurso

22/01/2021 08h53
Por: Redação Fonte: Mega Cidade com Otempo
Desembargador que humilhou guarda em Santos é condenado a pagar R$ 20 mil

O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais ao guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto, ao qual humilhou durante uma abordagem na praia de Santos, quando o desembargador estava caminhando sem máscara. Além da indenização, o magistrado ainda terá que arcar com honorários advocatícios e custas judiciais do processo. 

A decisão, do juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, foi divulgada nesta quinta-feira (21). Cabe recurso. 

Em julho de 2020, Siqueira chamou o guarda municial de "analfabeto", rasgou a multa que havia sido aplicada a ele e ligou para o secretário de Segurança Pública do município para tentar intimidar o agente. 

Continua depois da publicidade

"Julgo procedente ação para condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$20.000,00, atualizados da data desta sentença, com juros de 1% ao mês contados da data do evento danoso, 18 de julho de 2020, nos termos da súmula 54 do STJ. O requerido arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre valor da condenação", pontua trecho da sentença. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.