Santana do Riacho autoriza que hotéis e pousadas recebam turistas

Em meio ao avanço da Covid-19 em Minas Gerais com recordes sendo batidos dia após dia, a Prefeitura de Santana do Riacho, na região Central do Estado, destino que agrada diversos turistas, decretou na última semana que hotéis poderão funcionar de segunda a sexta-feira para receber o público em geral. A medida vai na contramão do que estabelece a onda Roxa, fase mais restritiva do programa Minas Consciente, do governo de Minas.

A deliberação nº. 130 do Comitê Extraordinário Covid-19 do Governo de Minas permite que eles recebam apenas trabalhadores de serviço essenciais e podem servir também para isolamento de pessoas com a doença.

O decreto também aponta que cultos religiosos  poderão ocorrer no município de forma presencial, desde que com 25% da capacidade de pessoas, com distância de um metro e meio entre elas e aferição de temperatura. Apesar do governo de Minas não restringir a realização de cultos religiosos, o encontro presencial não é recomendado por especialistas. Apenaso comércio essencial continua funcionando na cidade.

De acordo com o boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) de sexta-feira (9) e que traz dados dos municípios mineiros, Santana do Riacho já registrou 185 casos de pessoas infectadas com coronavírus e dois óbitos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cidade tem a população estimada de 4.315 habitantes.

Em nota, o governo de Minas pontuou que a  Advocacia-Geral do Estado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Estado de Governo (Segov) e a Defensoria Pública Estadual atuam em conjunto para que todos os 853 municípios do Estado sigam, em nome da vida e da saúde pública, as diretrizes determinadas no plano Minas Consciente sob possibilidade de ajuizamento de ação judicial.

"O primeiro e mais eficaz caminho é o trilhado pela desjudicialização, a busca da solução no âmbito extrajudicial. Na hipótese de essa possibilidade ser infrutífera, o alinhamento entre a AGE e o MPMG é pelo uso da via judicial. Todas as ações judiciais neste sentido foram favoráveis ao Estado", diz a nota.