Homem negro é preso por erro em sistema, pega Covid na prisão e Justiça não concede liberdade

A vida do senhor Acácio José Nonato Blanc, homem negro de 52 anos, passou por uma reviravolta depois que um erro no sistema da Polícia Civil o condenou e o fez ser preso. O zelador está recluso desde o dia 19 de fevereiro deste ano por um crime do qual foi absolvido há cerca de três anos.

À reportagem, o advogado de Acácio, Leone Martins, explica que o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) chegou a reconhecer o erro que ocorreu no sistema Setarin, da Polícia Civil. “O juiz expediu alvará de soltura alegando que não constava nada em aberto no processo dele. E colocaram outro número, de um novo processo, mas não adiantou nada porque ele continuou preso”, explica Leone.

Segundo a defesa, tudo começou quando Acácio foi acusado de agredir a mãe, em 2014. A Justiça chegou a absolver o zelador em 2017, no entanto, o registro de mandado de prisão nunca saiu do sistema policial, e o homem acabou sendo preso por tal motivo.

Com habbeas corpus, sem liberdade

Segundo Leone, a juíza responsável pelo processo, teria dito que não pode expedir um alvará de soltura por não ter sido ela quem mandou prender, e que a defesa deveria buscar respostas com os responsáveis pelo sistema Setarin. “Não deram baixa no sistema. Por causa de um erro, de uma falha humana que ninguém assume, ele continua preso”, comenta o advogado.

No dia 11 de março, outro magistrado, o desembargador Jaubert Carneiro Jaques, aceitou o pedido da defesa e expediu o pedido de soltura, mas segundo Leone, a soltura de Acácio nunca ocorreu de fato. “Enquanto se discute de quem é a culpa, ele segue preso”, diz o defensor.

Acompanhando a decisão do desembargador, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) também pediu que o a liberdade fosse dada ao zelador. No documento, a procuradoria do MP afirma que a vítima está regular com os deveres para com a Justiça.

“Verifica-se dos autos do habeas corpus de origem que diante das informações prestadas pelo Juízo impetrado no sentido de que a situação do paciente foi regularizada, tendo sido expedido o competente alvará de soltura em seu favor, equivocadamente, o writ foi julgado prejudicado, porém, o constrangimento manteve-se inalterado, pois o mandado de prisão permanece nos arquivos do SETARIM e o paciente não foi liberado até a presente data”, diz o documento.

  Zelador segue preso mesmo com habbeas corpus (Arquivo Pessoal/Leone Martins)

O homem completou 52 anos dentro da prisão. O advogado de Acácio acredita que ele será solto em breve, mas que a Justiça precisa resolver “essa burocracia” para que um homem negro inocente não fique ainda mais exposto à exclusão de direitos.

“Não tem motivo nenhum para ele está preso, e ele tem sofrido muito lá dentro. Os filhos dele me mandam mensagem chorando e com saudade do pai”, conta Leone.

Procurados pela reportagem, tanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais quanto a Polícia Civil ainda não se pronunciaram sobre o caso. A reportagem será atualizada logo que os órgãos públicos responderem.

Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo, com o apoio do Google News Initiative