Auxílio de R$ 600 ajudará mais de 1 milhão de famílias mineiras

Ao lado dos números trágicos de mortos pelo coronavírus, a pandemia trouxe outro cenário preocupante para a maioria dos países: o crescimento da população em extrema pobreza.

Na América Latina, segundo a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), o primeiro ano de pandemia terminou com 78 milhões de pessoas em situação de miséria. No Brasil, são cerca de 14 milhões de famílias abaixo da linha de pobreza, e mais de 1 milhão dessas famílias estão em Minas.

Para atender essa população tão necessitada, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou um benefício emergencial de R$ 600 a ser pago no mês de agosto, quando está previsto o fim dos auxílios pagos pelo governo federal. 

O auxílio, que ganhou o nome de Força Família, está previsto no programa Recomeça Minas, aprovado em abril na ALMG e sancionado pelo governador Romeu Zema (Novo) no mês passado. Além de incentivos fiscais a empresas e descontos nas dívidas, o texto traz benefício financeiro à população carente.

O valor de R$ 600 será pago em parcela única às famílias em situação de extrema pobreza. Terão direito ao recurso pessoas que estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) como responsáveis por domicílio em Minas e que tenham renda per capta mensal de até R$ 89. A data limite para o pagamento é 1º de agosto. 

O presidente da Assembl<CW-15>eia, deputado Agostinho Patrus (PV), foi o autor da emenda que implementou o Força Família e destacou que a importância do Recomeça Minas vai além da retomada do Estado por meio do apoio a empreendedores, pequenos comerciantes e empresários, mas também aos trabalhadores e famílias em extrema pobreza.

“Dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostram que, de cada dez famílias mineiras, seis têm alimentação precária ou passam fome. Essas famílias precisam do apoio da Assembleia. Por isso, criamos o Força Família. Essa é uma conquista do Parlamento mineiro, dos 77 deputados mineiros”, afirmou Patrus. 

Para o líder da oposição, deputado André Quintão (PT), é imprescindível uma atuação do poder público para atenuar os efeitos econômicos na vida daquelas pessoas que mais sofrem com a pandemia.

“Nas reuniões e audiências que participei por todas as regiões do Estado, foi colocado que além das propostas de recuperação econômica, seria importante atender também as pessoas que têm suas dívidas. É conta de luz, conta de água, falta de alimentação em casa, aluguel atrasado. Minas tem hoje mais de 1 milhão de famílias em situação de extrema pobreza e isso apareceu em várias regiões. É fundamental usar parte do recurso (que o Estado vai arrecadar com o programa) para esse benefício. Mostra a sensibilidade social da Assembleia”, avaliou Quintão. 

“A linha de corte para essas famílias é a renda per capta que não chega a R$ 89 por pessoa. Uma família com quatro membros não recebe sequer R$ 360 por mês. Quem vai conseguir sobreviver com R$ 360 por mês?”, indagou André Quintão. 

O deputado Carlos Henrique (Republicanos), aponta a união dos entes governamentais como passo necessário para melhorar as ações sociais no país e garantir com que os recursos cheguem para os mais pobres.

“Estamos sendo surpreendidos por um momento muito difícil na história do nosso país da humanidade. Na ponta, quem sofre mais nesta pandemia, inevitavelmente, são as pessoas mais pobres. São as pessoas mais simples, que dependem nesse momento, do subsídio do Estado, nas esferas federal, estadual e municipal. Esse é um esforço de todos nós. É preciso um esforço conjunto, unir ações pensando em como amenizar a dor e o sofrimento que a população vem passando ao longo desse período de mais de um ano de pandemia”, diz o deputado. 

Auxílios podem evitar catástrofe

A ideia dos deputados estaduais foi implementar o auxílio para as famílias mineiras assim que o benefício pago pelo governo federal acabe.

O pagamento emergencial feito pela União em 2021 está previsto em quatro parcelas, que variam de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família. A primeira parcela foi paga em abril, a segunda em maio, a terceira está sendo paga neste mês e a última será paga em julho. Dessa forma, o auxílio em Minas está previsto para agosto. 

“Considero este um dever do Estado, que impôs as restrições necessárias diante desta pandemia”, afirmou o deputado Cássio Soares (PSD). 

Segundo estudo divulgado pela Cepal sobre os impactos da pandemia na América Latina, as populações do continente viram se aprofundar nos últimos meses os problemas da desigualdade social e aumento da população mais pobre.

Entre as regiões em desenvolvimento, a América Latina foi a mais afetada. Ela concentra 8,4% da população mundial (654 milhões de pessoas), mas registrou 27,8% das mortes por Covid-19 em todo mundo. 

O relatório divulgado em março pela entidade ressalta que a adoção de medidas de proteção social, como o pagamento de auxílios emergenciais no Brasil, ajudaram a evitar um aumento maior da pobreza.

“A pandemia, sem dúvida, aprofundou os problemas estruturais da América Latina, com altos níveis de informalidade, desproteção social, baixo nível de produtividade e deixando descobertos alguns nós críticos na saúde e na educação”, afirmou a secretária executiva da Cepal, Alícia Bárcena.