Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem prometem uma paralisação de 24 horas no próximo dia 30 de junho em Minas Gerais. A categoria cobra o estabelecimento de um piso salarial nacional e a redução da jornada de trabalho.
Para pressionar a votação do Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial para a categoria conforme carga horária, atualmente em tramitação no Senado, nesta segunda-feira (14), o Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais realiza uma carreata, a partir das 14h, saindo da Praça da Estação com destino à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pedindo o apoio da Casa e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a apreciação da pauta no Congresso.
Segundo o presidente da entidade, Anderson Rodrigues, a reivindicação da categoria é por um piso salarial nacional no valor de R$ 7 mil para os profissionais com nível superior completo e jornada de trabalho de 30 horas semanais. Para as demais categorias, a proposta é que o piso seja proporcional, sendo 70% para os técnicos de enfermagem (R$ 5.120) e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$3.657). O apelo, de acordo com Rodrigues, é para que o projeto seja colocado em votação o quanto antes no Senado.
"É uma paralisação e um um movimento a nível nacional. Muitos profissionais da categoria possuem mais de um emprego devido a baixa remuneração e isso acarreta em dano físico e psicológico, colocando em risco a assistência do paciente, porque a qualidade cai pela sobrecarga e pelas péssimas condições de trabalho, tanto a nível de estrutura e equipamentos", explica o presidente do sindicado.
Atualmente, segundo a entidade, a média salarial de um enfermeiro de nível superior no Estado é de R$ 2.800 para 44 horas semanais, enquanto no interior a remuneração pode chegar a R$ 1.700. "Já tentamos o ano passado inteiro negociar com o governo do Estado, mas nem tentativa houve, sempre jogam para a frente. Estamos falando de uma categoria que cuida dos outros, não é valorizada nem neste momento que estamos vivendo em que todos já viram a sua importância", completa Rodrigues.
Paralisação
Segundo o Sindicato, a paralisação no próximo dia 30 irá manter o efetivo de 50% dos funcionários nas unidades hospitalares e 30% na atenção básica. As unidades que atendem pacientes com Covid e as UTis irão funcionar normalmente, sem alterações no número de profissionais.
De acordo com a entidade, a carreata desta segunda-feira (14), irá sair da Praça da Estação, no Centro da capital, e irá percorrer as avenidas Amazonas e Olegário Maciel, na região Centro-Sul, em direção à ALMG. "Vamos comunicar a nossa paralisação e cobrar respostas para votação desse projeto e pedir apoio a nível estadual e federal, porque o projeto já tem assinaturas suficientes para entrar em votação no Senado e não colocam", afirma Rodrigues.
Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde não se manifestou sobre possíveis soluções ou negociações para as reivindicações da categoria, apenas destacou que a manifestação é de caráter nacional e que a Fhemig não foi notificada até então sobre greve por nenhuma de suas unidades.
O senador Rodrigo Pacheco por sua vez informou que vem trabalhando na pauta e ressaltou que a aplicação do projeto, no entanto, pode gerar dificuldades de cumprimentos caso se institua um piso nacional muito elevado. “Obviamente que ele (o projeto) traz inovações que são importantes que devem ser consideradas. Primeiro, a redução da jornada ao mesmo tempo que se fixa um piso nacional da categoria. Essas são questões que são vistas pelo governo federal, pelos governos dos estados, pelas prefeituras municipais, pelos hospitais privados e filantrópicos com muita reserva, porque pode sim haver uma dificuldade de cumprimento da lei", destacou.
"Estamos muito cientes da importância da categoria, da importância dos enfermeiros e das enfermeiras para o Brasil e que se demonstrou inclusive com a pandemia. Eu tenho trabalhado muito para que essa categoria tenha conquistas que sejam importantes e dentro das possibilidades de cumprimento da lei", completou Pacheco.
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