Uma mulher de 28 anos foi estuprada após voltar da comemoração do próprio aniversário. A violência sexual foi praticada em Ipatinga, na região do Vale do Aço, em Minas Gerais, nesse sábado (24). O suspeito tem 45 anos e conheceu a moça naquele dia. A vítima disse que estava alcoolizada no momento do crime e que não teve como reagir. O homem não foi preso.
De acordo com a Polícia Militar, a mulher havia combinado de sair na sexta (23) à noite com uma amiga para comemorar o aniversário. Esta conhecida apresentou o homem para ela e os três foram em bares e boates, conforme o registro da ocorrência.
Quando eles voltaram, a amiga da aniversariante entrou em uma casa e a mulher ficou conversando com o homem. Passado um tempo, ela também foi para o imóvel e deitou-se em um sofá. Conforme informado pela mulher, o homem deitou por cima dela e começou a subir roupa dela. Ela disse que não desejava ter relação, mas ele continuou.
A mulher foi violentada sexualmente, mesmo dizendo que não desejava a prática do ato. Em conversa com os militares, ela disse que não teve como reagir, pois estava bastante alcoolizada.
A vítima solicitou uma corrida, por meio de aplicativo de viagem, e pediu para o motorista levá-la embora do lugar onde estava. Durante o trajeto, contou o que havia acontecido e o profissional acionou a polícia. Os militares levaram a mulher até o hospital onde foram realizadas uma série de exames. A vítima recebeu alta apenas na tarde de ontem.
Durante o atendimento da ocorrência, a PM chegou a fazer contato com o suspeito. O homem se comprometeu a ir até o local onde o estupro aconteceu, mas acabou não comparecendo. Os policiais procuraram por ele na casa onde mora, no trabalho e até mesmo em outra cidade onde a mãe dele reside.
Familiares disseram que ele não praticou crime algum e que ele vai se apresentar em uma delegacia na companhia de advogado. A Polícia Civil foi procurada pelo BHAZ e informou que, “até o momento, o suspeito não foi localizado”. O caso está sendo investigado e “outras informações serão repassadas em momento oportuno”.
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
A legislação brasileira também criminaliza a prática de qualquer tipo de sexo com pessoas que “por enfermidade ou deficiência mental, não têm o necessário discernimento para a prática do ato” e também com aqueles que “por qualquer outra causa, não podem oferecer resistência”. É o caso das pessoas alcoolizadas ou sob efeito de drogas – com as quais a prática sexual, independentemente de idade ou suposto consentimento, é considerada estupro de vulnerável.
“A Polícia Civil já tomou conhecimento do crime e iniciou as investigações nesse sábado (24). Até o momento, o suspeito não foi localizado. Outras informações serão prestadas em momento oportuno”.
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