Sexta, 03 de Dezembro de 2021
31 99616-7463
Tecnologia Redes sociais

Bolsonaro quer limitar a exclusão de posts em redes sociais

10/08/2021 14h47
Por: Redação Fonte: Mega Cidade com tecmundo
Imagem: YouTube/Reproduçã
Imagem: YouTube/Reproduçã

O governo federal deve enviar um projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional para proibir empresas de tecnologia e redes sociais de excluírem conteúdo de suas páginas sem decisão judicial. A informação foi revelada pelo presidente Jair Bolsonaro em declarações feitas nesta segunda-feira (9) à uma rádio.

Segundo Bolsonaro, a proposta deve ser baseada no dispositivo do artigo 5º da Constituição, que trata das garantias e decisões individuais. "É decisão minha, nesta semana, nós enviarmos um projeto bastante curtinho para dentro do Parlamento", disse o presidente. Segundo ele, as publicações só poderiam ser retiradas "por decisão judicial e ponto final".

Esta não é a primeira vez que o chefe do executivo tenta proibir as companhias de retirar informações do ar por violação de suas próprias políticas pelos usuários. Em maio, Bolsonaro chegou a anunciar um decreto federal que regulamentaria o Marco Civil da Internet com conteúdo semelhante.

Continua depois da publicidade

  

A minuta da nova norma chegou a passar pelos ministros do Turismo, das Comunicações, da Justiça e Segurança Pública e da Ciência, Tecnologia e Inovações. À época, a consultoria jurídica do ministério do Turismo sugeriu que as mudanças fossem realizadas por medida provisória ou PL, para evitar questionamentos judiciais.

Exclusão de posts do presidente

Após ter posts apagados, Bolsonaro quer proibir exclusão de conteúdo pelas redes sociais sem autorização judicial. (Fonte: Presidência da República/Carolina Antunes/Reprodução)  Após ter posts apagados, Bolsonaro quer proibir exclusão de conteúdo pelas redes sociais sem autorização judicial. (Fonte: Presidência da República/Carolina Antunes/Reprodução)

Continua depois da publicidade

As mídias sociais já apagaram diversos posts de Bolsonaro e de seus aliados por veicularem informações falsas e incorretas. No final de julho, o YouTube excluiu 15 vídeos publicados no canal do presidente, a maioria transmissões ao vivo, por violar as regras da plataforma, que preveem a exclusão de materiais que disseminam fake news sobre a covid-19. Em maio, 12 vídeos já tinham sido apagados pelo mesmo motivo.

No início da pandemia, em março de 2020, Twitter, Facebook e Instagram resolveram apagar vídeos de Bolsonaro de suas plataformas que mostravam um passeio do presidente causando aglomerações no Distrito Federal. As redes sociais consideraram que as publicações geraram uma desinformação que poderia causar danos às pessoas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.