Adolescente de 15 anos tida como desaparecida é encontrada em casa de prostituição em BH

Sete pessoas foram presas durante esta semana, investigadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Belo Horizonte e Contagem, na Grande BH. Em uma das ações, a Polícia Civil localizou uma adolescente de 15 anos que foi dada como desaparecida e estava vivendo em uma casa de prostituição. Segundo a Polícia Civil, as vítimas resgatadas ao longo da operação tinham entre 11 e 16 anos de idade e os investigados são pai, padrasto e ex namorado das meninas.

As prisões aconteceram após mandados de prisão representados pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente de Belo Horizonte. Policiais estiveram em endereços nos bairros Apolônia, Santa Terezinha, Padre Eustáquio, Serra e Centro e no município de Contagem.

Na manhã desta sexta-feira (13) um dos mandados de prisão foi cumpridos no aglomerado da Serra, contra um suspeito de 32 anos. A vítima, de 14 anos, sofria abusos do pai desde os 6 anos. De acordo com a adolescente, os abusos cessaram por um tempo e no começo desta semana, o pai teria colocado remédio para dormir na água e manteve relações sexuais com a filha.

Suspeito reincidente

Ainda nessa sexta-feira, no bairro Serra, um homem de 70 anos foi preso após denúncia da mãe da vítima, que trabalhou por sete anos na casa do autor. A menina de 12 anos disse que o homem a ameaçava e que ela tinha medo que a mãe perdesse o emprego e elas passassem necessidade.

Uma vizinha da vítima, de 13 anos, também contou que sofreu assédio do homem. O suspeito já havia estado preso durante 5 anos por prática de corrupção de menores, estupro e atentado violento ao pudor e obteve livramento condicional em 2010.

Adolescente de 15 anos grávida

Na quinta-feira (12), policiais civis foram cumprir mandados de busca e apreensão em algumas casas de prostituição no Centro da capital. Em um dos estabelecimentos, foi encontrada uma adolescente, de 15 anos, grávida, que estava tida como desaparecida. O proprietário e o gerente do ponto comercial foram presos em flagrante por exploração sexual de adolescente.

Durante a semana, outros mandados de prisão foram cumpridos e, entre as vítimas, foi resgatada uma menina de 11 anos de idade, que desde os nove anos sofria abusos do pai. Em maio deste ano, ela contou para um amigo e fugiu de casa para cessar os abusos. Após investigações, o homem de 31 anos foi preso preventivamente.

Outros casos

No bairro Santa Terezinha, na região Noroeste da capital, a Polícia Civil prendeu um padrasto investigado por abusar da enteada – hoje com 16 anos – desde ela tinha 11 anos de idade. A vítima só teve coragem de contar os abusos para a mãe durante uma viagem em que ele não estava presente.

Em outra ocorrência, uma vítima, de 15 anos, procurou a polícia com seus responsáveis e contou que se relacionava com o investigado, de 22 anos, que após o término do namoro passou a ameaçá-la, dizendo que iria divulgar fotos íntimas. Policiais localizaram, em Contagem, as fotos da adolescente armazenadas no celular do suspeito.

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

Onde conseguir ajuda?

Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:

Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190

Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221

Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171

Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380

Aplicativo MG Mulher
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.

Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.

Com Polícia Civil