Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bi para cultura

Deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (24) a Lei Paulo Gustavo, que repassa R$ 3,8 bilhões ao setor cultural brasileiro, uma das áreas afetadas economicamente pelos efeitos da pandemia da Covid-19. 

A proposta apresentada em 2021 recebeu o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao ator que morreu vítima da Covid aos 42 anos, em maio do ano passado.  

Esta verba é superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e será repassado para  Estados, o DF, e municípios para atividades e produtos culturais. 

A proposta segue para análise dos senadores. 

A verba será direcionada aos cofres estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2022. Caso ocorra impedimento por causa do período eleitoral, o prazo será prorrogado.