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Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bi para cultura

Proposta vai para o Senado Federal; verba é auxílio para setor cultural, que também foi duramente atingido pela crise causada pela pandemia da Covid

25/02/2022 às 09h03

Por: Redação Fonte: Mega Cidade com O Tempo

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Deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (24) a Lei Paulo Gustavo, que repassa R$ 3,8 bilhões ao setor cultural brasileiro, uma das áreas afetadas economicamente pelos efeitos da pandemia da Covid-19.

A proposta apresentada em 2021 recebeu o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao ator que morreu vítima da Covid aos 42 anos, em maio do ano passado.

Esta verba é superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e será repassado para Estados, o DF, e municípios para atividades e produtos culturais.

A proposta segue para análise dos senadores.

A verba será direcionada aos cofres estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2022. Caso ocorra impedimento por causa do período eleitoral, o prazo será prorrogado.

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