Ministro do STF Alexandre de Moraes determina o bloqueio do Telegram no Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (18) a proibição do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram em todo o país. A decisão foi tomada após um pedido da Polícia Federal, já que a plataforma não suspendeu perfis disseminadores de notícias falsas, como havia sido determinado pela Justiça.

Ainda em fase de cumprimento, as operadores de telecomunicações estão sendo notificadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e devem estabelecer condutas que inviabilizem o uso do aplicativo. Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.

Neste mês, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, encaminhou um novo ofício ao diretor-executivo do aplicativo Telegram, Pavel Durov. A carta solicitava a colaboração do serviço de mensagens no Programa Permanente de Enfrentamento à Desiformação, que tem o objetivo de mitigar os efeitos nocivos das fake news durante as eleições e à Justiça Eleitoral (veja aqui).

Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 100 mil. O Telegram ainda não se pronunciou publicamente a respeito da decisão.

As autoridades temem que o Telegram seja palco para a desinformação no país por não buscar implementar meios de barrar a disseminação de informações sabidamente inverídicas. No aplicativo, por exemplo, é possível formar grupos com centenas de milhares de pessoas, que recebem mensagens simultaneamente. O principal concorrente, o WhatsApp, por exemplo, permite grupos de apenas 300 pessoas.

Com Agência Brasil