Política Cultura

Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

06/07/2022 às 11h29 Atualizada em 06/07/2022 às 11h31

Por: Redação Fonte: Mega Cidade com BHAZ

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Desfile da São Clemente de 2022 homenageou o artista (Reprodução/Rafael Arantes/@saoclementeoficial/Instagram)

O Congresso Nacional derrubou na noite dessa terça-feira (5) os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo.

As medidas buscam ajudar o setor cultural após o trágico impacto da pandemia de Covid-19 na área. A derrubada dos vetos foi fruto de um acordo na sessão conjunta entre a Câmara e o Senado.

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais na cultura em todo o país, com recursos do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União deverá repassar esses valores a estados, Distrito Federal e municípios, para serem investidos diretamente na área.

A Lei Aldir Blanc 2 determina repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios também para ações no setor cultural. A política tem vigência de cinco anos.

Os textos seguem para promulgação direta, ou seja, não passam mais pela Presidência da República, portanto, não são mais passíveis de vetos.

Com Agência Brasil

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