Moraes discursa em defesa da democracia e união: 'eleição é motivo de orgulho'

O discurso de posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lido na noite desta terça-feira (16), foi marcado pela defesa da democracia através do voto. 

“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, afirmou no início da fala, sendo aplaudido de pé pelo Plenário da Corte. 

O ministro falou para diversas autoridades do alto escalão, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), além de ministros do governo, representantes de embaixadas e governadores. Para Moraes, o momento foi simbólico, representando a necessidade de união.

A maior parte do discurso tratou da importância do respeito à liberdade de expressão, destacando que isso não pode servir para discursos de agressão e “de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias”. 

“Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, afirmou o ministro, preocupado em especial com o período da propaganda eleitoral. Moraes vai coordenar o período eleitoral em outubro junto do vice-presidente Ricardo Lewandowski, também recém-empossado.

O ministro defendeu que a intervenção da Justiça deve ser e será mínima. Mas destacou que também será rápida, firme e implacável para coibir práticas abusivas e divulgação de notícias falsas ou fraudulentas. Garantiu ainda que terá olhar atento para as notícias “escondidas no covarde anonimato das redes sociais”.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017, ele é conhecido pela discrição e perfil técnico. Em 2019 foi escolhido para relatar o inquérito que investiga a divulgação de notícias falsas e ataques aos integrantes da Corte e seus familiares. Desde então, é conhecido pela atuação firme no combate às fake news. 

Agora recém-empossado como presidente do TSE, defendeu que “a Constituição consagra o binômio liberdade e responsabilidade, não permitindo de maneira irresponsável a efetivação do abuso de um exercício de um direito consagrado”. 

O ministro afirmou ainda que não é permitido usar a liberdade de expressão como “escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, violência, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.