Cassada pela Câmara, vereadora de Pará de Minas perde liminar na justiça e deverá ser afastada nos próximos dias

Eugênio Mansur pode assumir vaga na Câmara Municipal

Em nova decisão do ministro Teodoro Silva Santos, foi derrubada a liminar que havia sido concedida à vereadora Márcia Marzagão (PSDB) de Pará de Minas. A liminar anterior permitia que Márcia fosse diplomada e exercesse o mandato com base nos votos recebidos nas urnas.

Com a revogação da liminar, Márcia Marzagão pode deixar o cargo de vereadora, abrindo caminho para que Eugênio Mansur assuma a vaga na Câmara Municipal.

O começo do embate foi a cassação do mandato da vereadora Márcia Marzagão por quebra de decoro parlamentar, em agosto de 2022. Por 13 votos favoráveis e quatro contrários, a vereadora perdeu o mandato.

Segundo a Câmara, a denúncia foi protocolada pelo vereador Márcio Lara (PSD). As informações contidas no documento apontam que Márcia Marzagão teria usado o plenário da Câmara e as redes sociais para atacar os demais vereadores.

Após a denúncia, foi nomeada, no dia 29 de agosto daquele ano,  a Comissão Especial Processante e, em seguida, foi instaurada então a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que decidiu pela cassação da parlamentar.

A parlamentar, então, recorreu à Justiça e obteve liminar contra a decisão. Assim, Márcia Marzagão permaneceu no exercício do mandato de vereadora. Os efeitos da decisão liminar, porém, foram indeferidos pelo ministro Teodoro Silva Santos. Em despacho feito em junho de 2025, o magistrado entendeu que houve quebra de decoro parlamentar da vereadora Márcia Marzagão e suspendeu os efeitos da liminar.

O novo fato abre a possibilidade da vereadora perder o mandato. Em seu lugar, assume o vereador Márcio Lara (PSD), autor das denúncias contra a parlamentar, pois ele é suplente.