Quarta, 17 de Setembro de 2025
19°

Parcialmente nublado

Sete Lagoas, MG

Política Eleições 2022

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (27), mas há exceções

A restrição é válida no período de cinco dias antes a cada pleito e está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral

27/09/2022 às 13h40
Por: Redação Fonte: Mega Cidade com TSE
Compartilhe:
Instagram/Reprodução
Instagram/Reprodução

A legislação eleitoral proíbe a prisão de eleitores a partir desta terça-feira, dia 27, a até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, que será realizada no próximo domingo, dia 2 e outubro.

A determinação serve para garantir a liberdade do exercício do voto e o equilíbrio da disputa, impedindo que prisões sejam usadas para interferir no resultado das eleições. A restrição é válida no período de cinco dias antes a cada pleito e está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.

As regras só não se aplicam nos casos de crime em flagrante, desrespeito a salvo-conduto ou em casos de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo e tortura. No caso dos candidatos, a impossibilidade de prisão já está valendo desde o dia 17 de setembro.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Sete Lagoas, MG Atualizado às 04h01 - Fonte: ClimaTempo
19°
Parcialmente nublado

Mín. 18° Máx. 31°

Qui 30°C 16°C
Sex 31°C 16°C
Sáb 32°C 16°C
Dom 35°C 17°C
Seg 36°C 19°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio