Novo Ministro da Justiça manda investigar postos que aumentaram gasolina

Durante a posse do presidente Lula da Silva (PT), neste domingo (1°), o ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou uma investigação para apurar se os postos aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).

A investigação ficará a cargo do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.

Conforme o Metrópoles, inicialmente, a equipe econômica do novo governo cogitou revogar a desoneração dos combustíveis, o que aumentaria o preço da gasolina. No entanto, a gestão petista decidiu não fazer isso em um primeiro momento.

Logo que tomou posse, Lula assinou uma medida provisória que manteve a desoneração sobre a gasolina e o diesel. Mesmo assim, alguns postos aumentaram os preços. No Distrito Federal, por exemplo, a gasolina subiu e chegou a R$ 6,30 no primeiro dia de 2023.

Essa desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis foi feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para forçar uma queda no preço da gasolina, que não parava de aumentar. A medida, entretanto, acabou prejudicando os estados, que perderam uma das principais fontes de arrecadação.