MPMG inicia credenciamento de psicólogos, assistentes sociais e intérpretes de libras para atuarem como peritos da instituição

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, está promovendo credenciamento para pré-qualificar pessoas físicas e jurídicas na área de Psicologia, Serviço Social e Interpretação de Libras para formar um banco de profissionais que atuarão como peritos da instituição. O edital do credenciamento foi publicado no Diário Oficial do MPMG no último dia 24 de fevereiro e as inscrições já estão abertas.

Os peritos irão elaborar laudos, relatórios, pareceres técnicos e ações específicas detalhadas pela coordenação da Central de Apoio Técnico (Ceat) e dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, da Criança e do Adolescente e dos Direitos Humanos. Esse trabalho será realizado em parceria com os promotores de Justiça locais dependendo da especificidade de cada caso.  

Entre os serviços que serão prestados estão o suporte técnico aos promotores de Justiça em visitas e vistorias institucionais a estabelecimentos penais e demais locais de custódia de presos, inclusive provisórios; às unidades de internação e de semiliberdade e de medidas socioeducativas em meio aberto, aos serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes e às instituições de longa permanência de idosos.  

As visitas e vistorias deverão ser realizadas com base no roteiro recomendado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os profissionais deverão elaborar pareceres e relatórios sobre o trabalho técnico realizado. 

Outro serviço a ser prestado será a interpretação simultânea ou consecutiva (presencial ou virtual) de Libras para Português ou Português para Libras, e de Português para Português Oral (para leitura labial) para realizar a mediação comunicacional junto ao membro do Ministério Público no atendimento de pessoas surdas ou com surdocegueira, na realização de audiências públicas, palestras e eventos em geral. 

Para conferir o edital e o procedimento necessário para o credenciamento, clique aqui.