Cidades BR-040

ANTT emite nota de esclarecimento sobre concessão da BR-040, entre DF e Juiz de Fora (MG)

De acordo com a Agência, acordo sobre o processo de concessão ainda está em andamento; prazo de concessão pode ser estendido por mais 6 meses

06/07/2023 às 08h31

Por: Redação Fonte: Mega Cidade com Estradas.com.br

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SEM DEFINIÇÃO: Segundo a ANTT, atualmente está em vigor o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Via 040, com vencimento em agosto. Prazo de operação da concessionária pode ser estendido por mais seis meses. Foto: Divulgação/Via040

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou em seu site, nesta quarta-feira (5), nota de esclarecimento a respeito da concessão da BR-040, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG).

Segundo o documento, a definição do poder público sobre a administração da BR-040, entre Juiz de Fora (MG) e Brasília (DF), ainda está em tratativa.

De acordo com a ANTT, atualmente, está em vigor o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Via 040, com vencimento em agosto. Legalmente, a Agência pode estender o prazo de operação da concessionária para prestação de serviços essenciais por mais seis meses.

Assim de acordo com a Agência, a solução para o assunto segue em discussão entre a diretoria da Agência, o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU). A Agência também informa que os trâmites da nova licitação da BR-040 estão em andamento.

Foto: Divulgação/ANTT

A reportagem manteve contato com a Via040 para obter mais detalhes do processo. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa ficou de se manifestar, porém até a publicação desta matéria, não o fez.

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