
Um homem de 34 anos é suspeito de engravidar uma adolescente de 13 na cidade de Itaipé, na região do Vale do Mucuri. Segundo a Polícia Civil, ele está preso desde a última segunda-feira (17 de julho), por se aproximar da vítima e descumprir uma medida protetiva.
Conforme a instituição policial, o homem é investigado por estupro de vulnerável. O abuso teria ocorrido em março deste ano. A mãe da menina, acompanhada do Conselho Tutelar, revelou que a adolescente ficou grávida após o crime.
Quando instaurado o inquérito para investigar o caso, foi solicitada a medida protetiva de urgência “com objetivo de manter o investigado afastado da vítima”, informou a Polícia Civil. Ele foi detido após descumprir essa determinação.
Quando instaurado o inquérito para investigar o caso, foi solicitada a medida protetiva de urgência “com objetivo de manter o investigado afastado da vítima”, informou a Polícia Civil. Ele foi detido após descumprir essa determinação.
O inquérito que investiga o estupro segue em investigação pela Polícia Civil.
Estupro de vulnerável
Qualquer ato libidinoso praticado contra uma pessoa menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável no Brasil. A classificação ocorre independentemente da duração do ato ou da sua superficialidade. A pena para o crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, pode chegar a 15 anos de prisão.
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